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Portarias

Publicado: Terça, 11 de Julho de 2017, 11h56 | Última atualização em Sexta, 19 de Outubro de 2018, 11h34 | Acessos: 1657

2018

Portaria nº 01 , de 9 de janeiro de 2018. Nomeia o servidor Fabício Rodrigues Freire.

Portaria nº 03 , de 8 de janeiro de 2018. Designa o servidor Ronoilton Gonçalves como substituto do Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente desta Autarquia.

Portaria nº 04, de 31 de janeiro de 2018. Exonera a servidora Nathércia Maria Ribeiro de Almeida. 

Portaria nº 05, de 31 de janeiro de 2018. Exonera o servidor Daniel André Silva Ribeiro.

Portaria nº 06, de 31 de janeiro de 2018. Exonera o servidor Osvaldo Alves Louzada Júnior.

Portaria nº 07, de 31 de janeiro de 2018. Exonera o servidor André Quezado Amaro.

Portaria nº 08, de 31 de janeiro de 2018. Exonera o servidor Pedro Pinheiro Cardoso.

Portaria nº 09, de 31 de janeiro de 2018. Nomeia o servidor Ricardo Marques Alves Pereira.

Portaria nº 10, de 31 de janeiro de 2018. Nomeia o servidor Fabrício Rodrigues Freire. 

Portaria nº 11, de de 31 de janeiro de 2018. Nomeia a servidora Noara Gouvêa Conceição.

Portaria nº 12 , de 31 de janeiro de 20118. Designa a servidora Marlene Isidro da Silva como substituta eventual da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização.

Portaria nº 14 , de 6 de fevereiro de 2018. Nomeia o servidor Glauco Ramos Freitas.

Portaria nº 15, de 9 de fevereiro de 2018. Regulamenta o horário de funcionamento do Setor de Protocolo do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ao público externo e dá outras providências. Formulário

Portaria nº 16 , de 9 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Portaria nº 17 , de 15 de fevereiro de 2018. Exonera o servidor Luiz Cláudio França Lima.

Portaria nº 18 , de 16 de fevereiro de 2018. Nomeia o servidor Miguel Gomes de Queiroz.

Portaria nº 19 , de 21 de fevereiro de 2018. Nomeia o servidor Lucas Rocha Ribeiro.

Portaria nº 20 , de 28 de fevereiro de 2018. Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

Portaria nº 21 , de 02 de março de 2018. Nomeia o servidor Roney Carvalho dos Santos. 

Portaria nº 22 , de 05 de março de 2018. Revoga as Portarias nº 47, de 24 de agosto de 2005, nº 01, de 09 de janeiro de 2007, nº 19, de 29 de julho de 2015, nº 24, de 30 de novembro de 2015 e a Portaria Normativa nº 26, de 20 de maio de 2013.

Portaria nº 23 , de 05 de março de 2018. Revoga a Portaria nº 10, de 14 de abril de 2015.

Portaria nº 24 , de 05 de março de 2018. Designa a servidora Aiche Leite Mohd Saleh para exercer as competências descritas no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, e o servidor José Dornelas Batista como substituto. 

Portaria nº 25 , de 05 de março de 2018. Designa os servidores Ronoilton Gonçalves, José Dornelas Batista, Joseni Belmir de Assumpção Silva e Maria Izilda Ferreria como responsáveis pelo acompanhamento da execução orçamentária das ações constantes na programação da LOA no Sistema SIOP. 

Portaria nº 26 , de 05 de março de 2018. Designa o servidor José Dornelas Batista como responsável pela conformidade de resgistro de gestão da Unidade Gestora 24001, desta Autarquia, e a servidora Aiche Leite Mohd Saleh como substituta. 

Portaria nº 27 , de 16 de março de 2018. Delega a competência ao servidor Ronoilton Gonçalvez para praticar atos de reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e execução do orçamento, bem como atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora desta Autarquia e dá outras providências.

Portaria nº 28 , de 16 de março de 2018. Designa o servidor Issac Viana e Silva para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP.

Portaria nº 29 , de 16 de março de 2018. Designa o servidor Ornel Costa de Azevedo exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios.

Portaria nº 30 , de 23 de março de 2018. Estabelece as normas de utilização dos meios de comunicação telefônica fixa e móvel, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Portaria nº 31  ,de 06 de abril de 2018. Determina a instauração de Comissão de Sindicância.

Portaria nº 32 , de 13 de abril de 2018. Institui Grupo Técnico de Trabalho – GTT para desenvolvimento do Planejamento Estratégico 2019-2022 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, e dá outras providências.

Portaria nº 33 , de 18 de abril de 2018. Designa o servidor Mauro Roberto Pacheco de Lima para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Planejamento, Orçamento e Modernização.

Portaria nº 34 , de 30 de abril de 2018. Exonera o servidor Roney Carvalho dos Santos.

Portaria nº 35 , de 30 de abril de 2018. Nomea o servidor Leonardo Garcia Greco.

Portaria nº 36 , de 09 de maio de 2018. Prorroga o prazo da Portaria nº 31, de 6 de abril de 2018.

Portaria nº 37 , de 28 de maio de 2018. Institui a Comissão Permanente de Assuntos Internacionais - CPAI no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

Portaria nº 38 , de 11 de junho de 2018. Nomea o servidor Carlos Eduardo Pereira.

Portaria nº 39 , de 25 de junho de 2018. Designa o servidor Leonardo Garcia Greco para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicações – COTIC, da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas - DINFRA.

Portaria nº 40, de 28 de junho de 2018, Institui a Política de Gestão de Riscos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

Portaria nº 41, de 16 de julho de 2018. Designa o servidor Francisco de Assis Sobral para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Planejamento, Orçamento e Modernização, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.

Portaria nº 42, de 16 de julho de 2018. Exonera o servidor Anderson Souza de Araújo do cargo de Coordenador, da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas, desta Autarquia.

Portaria nº 43, de 16 de julho de 2018. Nomeia Leonardo Garcia Greco para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicações - COTIC da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas desta Autarquia.

Portaria nº 44, de 23 de julho de 2018. Designa o servidor Wellington Francisco Pinheiro de Araújo para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicações – COTIC, da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas desta Autarquia.

Portaria nº 45, de 1º de agosto de 2018. Apresenta o Plano Anual de Viagens ao Exterior para o ano de 2018 no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

Portaria nº 46, de 03 de agosto de 2018. Exonera o servidor Ricardo Marques Alves Pereira do do cargo de Assessor Técnico, da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização desta Autarquia.

Portaria nº 47, de 03 de agosto de 2018. Nomeia o servidor Fabrício Rodrigues Freire para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização desta Autarquia.

Portaria nº 48, de 03 de agosto de 2018. Nomeia o servidor Saulo Daniel Monteiro Anacleto para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa desta Autarquia.

Portaria nº 49, de 17 de agosto de 2018. Designa o servidor Geraldo Moreira Neves para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Planejamento, Orçamento e Modernização, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia

Portaria nº 50, de 22 de agosto de 2018 - Regulamenta a solicitação de abertura de Instalação Técnica Secundária por meio eletrônico. ANEXO I

Portaria nº 51, de 24 de agosto de 2018. Exonera a servidora Maria Izilda Ferreira do cargo de Coordenadora da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Modernização Institucional desta Autarquia.

Portaria nº 52, de 24 de agosto de 2018. Nomeia o servidor Geraldo Moreira Neves para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Modernização Institucional desta Autarquia.

Portaria nº 53, de 06 de setembro de 2018. Exonera o servidor Glauco Ramos Freitas do cargo de Coordenador da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios desta Autarquia.

Portaria nº 54, de 06 de setembro de 2018. Designa o servidor Geraldo Moreira Neves para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.

Portaria nº 55, de 17 de setembro de 2018. Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

Portaria nº 56, de 19 de setembro de 2018. Nomeia Raphaela Rezende Lima Bernardes Tassinari para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios desta Autarquia.

Portaria nº 57, de 21 de setembro de 2018. Autoriza o servidor Geraldo Moreira Neves a exercer as atribuições previstas no art. 1º da Portaria nº 27, de 16 de março de 2018, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular.

Portaria nº 58, de 24 de setembro de 2018. Altera composição do Grupo Técnico de Trabalho – GTT para desenvolvimento do Planejamento Estratégico 2019-2022 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, e dá outras providências.

Portaria nº 59, de 27 de setembro de 2018. Exonera o servidor Miguel Gomes de Queiroz do cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização desta Autarquia.

Portaria nº 60, de 27 de setembro de 2018. Nomeia o servidor Glauco Ramos Freitas para exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização desta Autarquia.

Portaria nº 61, de 03 de outubro de 2018. Nomeia o servidor Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa desta Autarquia.

Portaria nº 62, de 04 de outubro de 2018. Institui Comitê de Governança do Planejamento Estratégico 2019-2022 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, e dá outras providências.

 

2017
Portaria nº 16, de 11 de abril de 2017. Revoga a Portaria nº 102, de 5 de novembro de 2003. Estabelece normas procedimentais internas específicas quanto aos processos administrativos de credenciamento, manutenção de credenciamento e descredenciamento dos Prestadores de Serviços de Certificação da ICP-Brasil.

 

2016
Portaria nº 2, de 5 de maio de 2016. Estabelece a certificação digital da Carteira de Identificação Estudantil – CIE.

Portaria nº 10, de 15 de agosto de 2016. Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

 

2013
Portaria n° 29 de 11 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Este texto não substitui o publicado no D.O.U seção 1 pagina 1 de 12 de junho de 2013.

 

2010
Portaria n° 10 , de 09 de Agosto de 2010. Altera o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. Este texto não substitui o publicado no D.O.U seção 1 pagina 77 de 10 de agosto de 2010.

 

2009
Portaria n° 07 , de 16 de Fevereiro de 2009. Instituir o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Este texto não substitui o publicado no D.O.U de 17 de fevereiro de 2009.

 

2003
Portaria nº16, de 12 de Fevereiro de 2003. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14 de Fevereiro de 2003."

Portaria nº 27, de 02 de Abril de 2003. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 03 de Abril de 2003."

Portaria nº 39, de 24 de Abril de 2003. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 25 de Abril de 2003."

Portaria nº 102, de 05 de novembro de 2003. Estabelece normas procedimentais internas referentes aos processos de credenciamento de Autoridades Certificadoras - AC, Autoridades de Registro - AR e Prestadores de Serviço de Suporte - PSS no âmbito desta Autarquia.

 

2002
Portaria nº 12, de 26 de Março de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 27 de Março de 2002."

Portaria nº 13, de 08 de Abril de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 09 de Abril de 2002."

Portaria nº 14, de 08 de Abril de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 09 de Abril de 2002."

Portaria nº 15, de 19 de Abril de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22 de Abril de 2002."

Portaria nº 16, de 19 de Abril de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22 de Abril de 2002."

Retificação - Portaria nº 16, de 19 de Abril de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23 de Abril de 2002."

Portaria nº 50, de 22 de Agosto de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26 de Agosto de 2002."

Portaria nº 63, de 23 de Outubro de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Outubro de 2002."

Portaria nº 64, de 23 de Outubro de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Outubro de 2002."

Portaria nº 76, de 25 de Novembro de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26 de Novembro de 2002."

Portaria nº 77, de 27 de Novembro de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28 de Novembro de 2002."

Portaria nº 78, de 27 de Novembro de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28 de Novembro de 2002."

Portaria nº 79, de 27 de Novembro de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28 de Novembro de 2002."


2001
Portaria nº 1, de 12 de Dezembro de 2001. Publica o conteúdo do certificado auto-assinado da AC-Raiz da ICP-Brasil. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13 de Dezembro de 2001."

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