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A importância da ICP-Brasil no combate a fraudes é tema de audiência pública na Câmara

Publicado: Quarta, 09 de Outubro de 2019, 11h29 |

“É de suma importância fazermos a avaliação de que os índices de criminalidade mudam de espectro. Um crime cibernético pode ser muito mais lesivo e é por isso que as grandes nações investem verdadeiras fortunas em segurança cibernética”. Essa foi a análise do diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação - ITI, Marcelo Buz ao defender a já reconhecida segurança tecnológica da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil como aliada no processo de digitalização do Brasil com segurança.

O contexto brasileiro é o da 8ª maior economia do mundo, que tem quase que a totalidade da sua população com smartphones e acesso à internet. É assim que o Brasil busca a plena digitalização, com a criação de serviços em ambiente digital que proporcionam ao cidadão estabelecer um relacionamento pelo tablet, computador ou celular sem precisar se deslocar até um balcão de atendimento.

Já é assim com a transferência de recursos de um banco para outro pelo celular, com a tramitação de processos judiciais desde a protocolização da ação pelo advogado até a assinatura da sentença pelo juiz. E tudo isso com a garantia de critérios de autenticidade, integridade e validade jurídica conferidos pela ICP-Brasil.

O histórico da infraestrutura é maduro e, ao longo dos seus 18 anos, o uso da certificação digital ICP-Brasil nunca foi alvo de ataque que tenha corrompido alguma chave pública. “Temos uma tecnologia testada por isso precisamos olhar para ela e para o ITI com outros olhos, dar voz a esses atores no processo de digitalização do país. Só o certificado digital ICP permite o acesso à plena liberdade cibernética”, frisou Buz.

O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 8 de outubro, a partir da solicitação da deputada Angela Amin (PP-SC) e subscrito pelos deputados Alex Santana (PDT-BA) e Margarete Coelho (PP-PI).

O coordenador do Comitê Gestor da ICP-Brasil, Fernando Wandscheer de Moura Alves; e o presidente-Executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Egon Schaden Júnior, também foram convidados para a audiência pública.

Ainda participaram do debate o coordenador-geral de Infraestrutura de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Leonardo Garcia Greco; o diretor do Departamento de Ecossistemas Inovadores da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Otavio Viegas Caixeta; e o supervisor do Laboratório de Segurança em Computação da Universidade Federal de Santa Catarina, Ricardo Felipe Custódio.

Assista à audiência pública aqui.

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