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Publicado: Quarta, 12 de Julho de 2017, 17h52 | Última atualização em Sexta, 06 de Dezembro de 2019, 12h17 | Acessos: 638

Os DOC-ICP são versões das resoluções da ICP-Brasil em vigor, organizadas de forma a facilitar a leitura e compreensão daquele que as estuda. Cada DOC-ICP corresponde a uma resolução vigente. 

 

DOC-ICP
Versão Vigente

ASSUNTO
Versões anteriores

DOC-ICP-01 – v 5.1

Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil

V.1.0 - V.2.0 - V.2.1 - V.3.0 - V.4.0 - V.4.1 - V.4.2 - V.4.3 - V.4.4 - V.4.5 - V.4.6 - V.4.7  V.5.0

DOC-ICP-01.01 – v.4.2

Padrões e Algoritmos Criptográficos da ICP-Brasil

V.1.0 - V.1.1 - V.2.0 - V.2.1 - V.2.2 - V.2.3 - V.2.4 - V.2.5 - V.2.6 - V.3.0 - V.3.1 - V.3.2V.4.0 - v.4.1

DOC-ICP-01.02
DESCONTINUADO

Requisitos Adicionais Para Aderência Aos Programas de Raízes Confiáveis dos Fornecedores de Navegadores de Internet  | Revogado pela Resolução Nº 151

V.1.0  V.1.1

DOC-ICP-02 – V.3.1

Política de Segurança da ICP-Brasil

V.2.0 - V.3.0

DOC-ICP-03 – V.6.1

Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil

V.1.0 - V.2.0 - V.3.0 - V.4.0 - V.4.1 - V.4.2 - V.4.3 - V.4.4 - V.4.5 - V.4.6V.4.7  - V.4.8 - V.4.9 - V.5.0 - V.5.1 - V.5.2 - V.5.3 - V.5.4 - V.6.0

DOC-ICP-03.01 – V3.1

Características Mínimas de Segurança para as AR da ICP-Brasil

V.1.0 - V.1.1 - V.1.2 - V.1.3 - V.1.4 - V.1.5 - V.1.6 - V.2.0 - V.2.1 - V.2.2 - V.2.3 - V.2.4V.2.5  - V.2.6 - V.3.0

DOC-ICP-03.02 – V1.2

Requisitos Mínimos de Segurança PSBIO na ICP-Brasil

V.1.0 - V.1.1

DOC-ICP-04 – V.7.0

Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificado na ICP-Brasil

V.1.0 - V.2.0 - V.3.0 - V.3.1 - V.3.2 - V.4.0 - V.5.0 - V.5.1 - V.5.2V.5.3 - V.6.0 - V.6.1 - V.6.2 - V.6.3 - V.6.4 - V.6.5 - V.6.6 - V.6.7

DOC-ICP-04.01 – V.3.4

Atribuição de OID na ICP-Brasil

V.1.0 - V.2.0 - V.2.1 - V.2.2 - V.2.3 - V.3.0 - V.3.1 - V.3.2V.3.3

DOC-ICP-05 – V.5.3

Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil

V.2.0 - V.2.1 - V.3.0 - V.3.1 - V.3.2 - V.3.3 - V.3.4 - V.3.5V.3.6 - V.3.7 - V.3.8 - V.3.9 - V.4.0 - V.4.1 - V.4.2 - V.4.3 - V.4.4 - V.4.5 - V.4.6 - V.5.0 - V.5.1V.5.2

DOC-ICP-05.01 – V.1.0

Procedimentos de Identificação de Servidores do Serviço Exterior Brasileiro em Missão Permanente no Exterior.

DOC-ICP-05.02 - V.2.0

Procedimentos para Identificação do Requerente e Comunicação de Irregularidades no Processo de Emissão de um Certificado Digital ICP-Brasil

V.1.0 - V.1.1 - V.1.2 - V.1.3 - V.1.4 - V.1.5 - V.1.6 - V.1.7

DOC-ICP-05.03 – V.1.8

Procedimentos para Identificação Biométrica na ICP-Brasil

V.1.0 - V.1.1 - V.1.2 - V.1.3 - V.1.4 - V.1.5 - V.1.6 - V.1.7

DOC-ICP-05.04 - V2.1

Procedimentos para gerenciamento da chave simétrica para geração do IDN

V.1.0 - V.2.0

DOC-ICP-06 – V.3.2

Política Tarifária da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil

V.2.0 - V.3.0 - V.3.1

DOC-ICP-07 – V.2.0

Diretrizes para Sincronização de Frequência e de Tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil

V.1.0

DOC-ICP-07.01 – V.1.0

Procedimentos para obtenção da hora UTC na ICP-Brasil

DOC-ICP-08 – V.4.7

Critérios e Procedimentos para Auditoria das Entidades Integrantes da ICP-Brasil

V.1.0 - V.2.0 - V.3.0V.4.0 - V.4.1 - V.4.2 - V.4.3 - V.4.4 - V.4.5V.4.6

DOC-ICP-09 – V.3.4

Critérios e Procedimentos para Fiscalização das Entidades Integrantes da ICP-Brasil

V.1.0 - V.2.0 - V.3.0 - V.3.1 - V.3.2 - V.3.3  

DOC-ICP-10 – V.3.3

Regulamento para Homologação de Sistemas e Equipamentos de Certificação Digital no Âmbito da ICP-Brasil

V.1.0 - V.2.0 - V.3.0 - V.3.1 - V.3.2

DOC-ICP-10.01 – V.3.4

Procedimentos Administrativos para Homologação na ICP-Brasil

V.1.0 - V.2.0V.2.1 - V.3.0 - V.3.1 - V.3.2 - V.3.3

DOC-ICP-10.02 – V.3.0

Estrutura Normativa Técnica e Níveis de Segurança de Homologação a Serem Utilizados nos Processos de Homologação de Sistemas e Equipamentos de Certificação Digital no Âmbito da ICP-Brasil

V.1.0 - V.2.0

DOC-ICP-10.03 – V.3.0

Padrões e Procedimentos Técnicos a Serem Observados nos Processos de Homologação de Cartões Inteligentes (Smart Cards), Leitoras de Cartões Inteligentes e Tokens Criptográficos no Âmbito da ICP-Brasil

V.1.0 - V.2.0

DOC-ICP-10.04 – V.2.0

Padrões e Procedimentos Técnicos a Serem Observados nos Processos de Homologação de Softwares de Assinatura Digital, Sigilo a Autenticação no Âmbito da ICP-Brasil

V.1.0

DOC-ICP-10.05 – V.1.0

Padrões e Procedimentos Técnicos a Serem Observados nos Processos de Homologação de Módulos de Segurança Criptográfica (MSC) no Âmbito da ICP-Brasil

DOC-ICP-10.06 – V.1.0

Padrões e procedimentos técnicos a serem observados nos processos de homologação de softwares de bibliotecas criptográficas e softwares provedores de serviços criptográficos no âmbito da ICP-Brasil

DOC-ICP-10.07 – V.1.0

Critérios e Procedimentos para Credenciamento de Laboratórios de Ensaios e Auditoria Integrantes ICP-Brasil.

DOC-ICP-10.08 – V.1.0

Padrões e Procedimentos Técnicos a Serem Observados nos Processos de Homologação de Equipamentos Criptográficos Não Contemplados em Manual de Conduta Técnica Específicos.

DOC-ICP-11 – V.1.3

Visão Geral do Sistema de Carimbos do Tempo na ICP-Brasil

V.1.0 - V.1.2

DOC-ICP-12 – V.1.3

Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas das Autoridades de Carimbo do Tempo da ICP-Brasil

V.1.0 - V.1.1 - V.1.2

DOC-ICP-12.01 – V.1.0 Perfil do alvará do carimbo de tempo da ICP-Brasil

DOC-ICP-13 – V.1.2

Requisitos Mínimos para as Políticas de Carimbo do Tempo da ICP-Brasil

V.1.0 - V.1.1

DOC-ICP-14 – V.1.2

Procedimentos para Auditoria do Tempo da ICP-Brasil

V.1.0 - V.1.1

DOC-ICP-15 – V.3.0

Visão Geral Sobre Assinaturas Digitais na ICP-Brasil

V.1.0 - V.2.0 - V.2.1

DOC-ICP-15.01 – V.3.0.

Requisitos para Geração e Verificação de Assinaturas Digitais na ICP-Brasil

V.1.0 - V.2.0 - V.2.1

DOC-ICP-15.02 – V.3.1

Perfil de Uso Geral para Assinaturas Digitais na ICP-Brasil

V.1.0 - V.2.0 - V.2.1 - V.3.0

DOC-ICP-15.03 – V.7.4

Requisitos das Políticas de Assinatura Digital na ICP-Brasil

V.1.0 - V.2.0 - V.3.0 - V.4.0 - V.5.0 - V.6.0 - V.6.1 - V.7.0 - V.7.1 - V.7.2 - V.7.3

DOC-ICP-16 – V.1.1

Visão Geral Sobre Certificado de Atributo para ICP-Brasil

V.1.0

DOC-ICP 16.01 – V.1.1

Perfil de Uso Geral e Requisitos para Geração e Verificação de Certificados de Atributo na ICP-Brasil

V.1.0

DOC-ICP 17 - V.1.0 Requisitos mínimos para as declarações de práticas de prestador de serviço de confiança da ICP-Brasil
DOC-ICP 17.01 - V.2.2

Procedimentos operacionais mínimos para os prestadores de serviço de confiança da ICP-Brasil.

V1.0 - V.1.1 - V.2.0 - V.2.1

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