Felicito o Congresso Nacional por incentivar o debate sobre a importância da adoção do software livre neste momento em que o mundo começa a superar o paradigma do software proprietário. O atual Governo tem um claro compromisso com o desenvolvimento nacional. É necessário que o Brasil retome o crescimento, gerando emprego e renda para sociedade, como alternativa para a redução da exclusão social.
A tecnologia da informação é um dos caminhos para o almejado crescimento. É necessário que o país produza bens de elevado valor agregado, como é o caso de softwares, e seja capaz de colocá-los de forma competitiva no mercado internacional. Somente assim conseguirá quebrar o ciclo histórico e empobrecedor caracterizado por importações de bens de elevado custo contra exportação de mercadorias de pequeno valor. Dinâmica essa que tão duramente desequilibra o nosso balanço de pagamentos. Da mesma forma devemos incentivar a nossa inteligência coletiva que permita a redução do pagamento de direitos autorais, na forma de royalties. .
Possivelmente, temos neste momento uma janela de oportunidade única para a nação, capaz de colocar o Estado brasileiro em patamar de igualdade com países economicamente mais fortes. O incentivo às empresas nacionais faz parte desse processo de conquista da autonomia nas inovações e, também, do aumento da renda interna e, conseqüente, enriquecimento da população.
O movimento do software livre traduz exatamente esses anseios, além de reafirmar nosso compromisso com a redução de custos, com a diversificação de fornecedores, com o domínio tecnológico e com a capacitação de nossas empresas. Dominar o código fonte, usar totalmente um software sem restrições, propiciar a criatividade e o desenvolvimento coletivo são condições para o rápido progresso nessa área.
Estamos cumprindo a nossa tarefa, ao constituir no âmbito do Governo Federal oito câmaras para tratar das várias questões relacionadas com tecnologia da informação. Todas estão funcionando e têm apontado relevantes alternativas tanto para o governo como para a sociedade.
A Câmara de Implementação de Software Livre, coordenada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Casa Civil da Presidência da República, já apresenta resultados palpáveis e está realizando nos próximos dias 25 e 26 de agosto o planejamento estratégico para analisar a adoção do software livre pelo Governo Federal. Somem-se a isso as ações concretas já iniciadas este ano, como a migração de alguns órgãos e sistemas e o levantamento da mão de obra capacitada para lidar com o novo paradigma que se efetiva. São essas iniciativas que permitirão a consolidação do software livre em todo o governo de forma estruturada, responsável e efetiva.
Este evento realizado pelo Congresso Nacional é um marco histórico, sendo mais uma demonstração de que o software livre é mais do que uma possibilidade para o nosso crescimento, na verdade, veio para ficar.
Discursos dos Ministros
