Judiciário: 22 tribunais aderem ao processo virtual

28-Ago-2009: Brasília - DF

Até o dia 3 de setembro deste ano, 22 tribunais de justiça estarão interligados via internet. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Rio de Janeiro(TJRJ) são os dois órgãos mais avançados no processo de virtualização.

O TJCE já enviou 56 processos via internet ao Supremo Tribunal de Justiça. “As vantagens que o processo virtual trouxe para o nosso Tribunal foi a rapidez no trâmite processual, permitindo a solução das demandas do Judiciário com celeridade”, afirmou o Secretário Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará, Zacarias Araújo.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luís Zveiter, concorda com a opinião do colega e acrescenta que “a economia pela não utilização de papéis e impressoras, celeridade nos processos, a humanização do trabalho do servidor por motivo da higienização, já que não é necessário o uso de papéis, e o melhor atendimento dos advogados são vantagens acarretadas pelo uso do certificado digital”. A virtualização dos processos do TJRJ está bastante adiantada, sendo que todos os processos são encaminhados, atualmente, tanto para o STJ como para o STF, digitalizados.

Outra novidade do Tribunal do Rio de Janeiro será o gabinete virtual, onde o magistrado de férias ou licenciado poderá continuar a dar continuidade aos processos, independente de onde estiver, pois ele terá total acesso de qualquer lugar do mundo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está implementando o projeto de virtualização, chamado “Justiça na Era Virtual”, criado pelo Ministro Cesar Asfor Rocha, que resumidamente é a transformação do processo impresso em formato digital. O projeto propõe a erradicação do papel no trâmite processual. Após a virtualização, começam os trâmites online, o qual é necessário o certificado digital para realizá-los.

O STJ visa acelerar os processos, fazendo a justiça brasileira ficar mais dinâmica e eficiente. Mais da metade dos tribunais judiciários brasileiros já estão virtualizando seus processos e agilizando a resolução deles.

Os Tribunais de Justiça do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região são os primeiros cinco a concretizar o envio de processos por meio eletrônico ao STJ. Até a próxima quinta-feira, serão mais 17 tribunais interligados via internet, são eles: Tocantins, Piauí, Paraná, Roraima, Goiás, Sergipe, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Maranhão, Amapá, Acre, Santa Catarina, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Amazonas e os Tribunais Regionais Federais da 1ª e 2ª Região.