Portugal tem contabilizado avanços significativos na prestação de serviços eletrônicos para os seus cidadãos. O diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Português (CEGER), Alexandre Caldas, apresentará os números e as estratégias usadas pelo país, no dia 6 de novembro (quinta-feira), no
6° CertForum, em Brasília. Durante a palestra “O Governo Eletrônico e o Portugal Tecnológico”, Caldas falará sobre os projetos portugueses de sucesso no âmbito do governo, que utilizam certificação digital, além de detalhar o plano tecnológico coordenado pela CEGER.
A implementação da Infra-estrutura de Chaves Públicas do Estado Português, segundo Caldas, permitiu ao governo a concretização de alguns objetivos estratégicos e fundamentais, dos quais se destacam o passaporte eletrônico português e o cartão de cidadão, bem como a desmaterialização do procedimento legislativo e de processos da administração pública portuguesa. “Todos os titulares de certificado do Sistema de Certificação Eletrônica do Estado recebem no seu cartão inteligente um certificado de assinatura eletrônica qualificada, ou seja, com força probatória legal, valendo como uma assinatura do próprio punho”.
Ele ainda ressaltou que essa utilização das assinaturas eletrônicas originou uma diminuição no tempo dos processos e nos custos, ganhando desta forma um aumento de produtividade na administração portuguesa. Caldas apontará, também, as dificuldades encontradas para a constituição de Chaves Públicas do Estado Português. No entanto, ele já ressalta que "os problemas foram ultrapassados com sucesso, dada a forte liderança do caso e coordenação política por parte do governo”.
Sobre a participação portuguesa no evento, Caldas comenta que isso significa um abrir de portas, além de estreitar relações em matéria de certificação eletrônica com um país que já demonstrou ser pioneiro em segurança eletrônica e certificação, bem como em tecnologias da informação.
Além da apresentação do diretor do CEGER, a diretora de Comunicação e Marketing Institucional, Célia Coelho, apresentará, no dia 4 de novembro (terça-feira), o painel sobre Legislativo on-line. Ela falará do Sistema Eletrônico em Portugal e da adoção de procedimentos eletrônicos no Legislativo português.
O 6º CertForum será realizado de 4 a 6 de novembro de 2008, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília e conta com os seguintes patrocinadores Gold: Certisign, Comprova.com, Imprensa Oficial, Microsoft, Qualisoft e Serasa. Os patrocinadores Silver são: Adobe, BRy Tecnologia, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Núcleo-BR e SafeNet. O evento é realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) com organização da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net).
