Alexandre Caldas - CEGER
|
Para falar sobre o andamento da certificação digital em outros países o 6º CertForum recebeu este ano a presença de representantes estrangeiros que apresentaram os projetos, benefícios e dificuldades na implementação dessa teconologia. Da Argentina veio o representante da Administração Nacional de Seguridade Social da Argentina - ANSES, Pablo FontdeVila, da França estiveram presentes Thyerry Piette-Coudol, da Universidade Sorbonne, e Jean-Louis Ferracci, da Direção Central de segurança de Sistemas da Informação, de Portugal, a presença o diretor do Centro de Gestão da Rede de Informática do Governo, Alexandre Caldas.
Na última terça-feira (4/11) FontdeVila palestrou sobre o andamento da certificação digital no seu país e destacou algumas informações sobre a implementação no Mercosul. Na Argentina, as primeiras empresas certificadoras licenciadas pelo governo surgiram apenas no ano de 2008. Até este ano o processo de implementação da certificação digital ainda era pouco divulgado no país. “Com a demora da implementação, o Brasil acabou saindo na frente. Mesmo assim, a Argentina se destaca na América do Sul como uma das referências no assunto de certificação digital”, destacou FontdeVila. Alguns projetos que já estão sendo implantados são a desmaterialização de processos, com a implantação de formulários eletrônicos, iniciativas na área da justiça eletrônica, entre outros.
|
|
Outro importante assunto destacado por FontdeVila foi sobre a questão da implementação da certificação digital no Mercosul. O processo que está em fase de debates e ainda depende de acordos diplomáticos e aprovações nos fóruns adequados do Mercosul, é fundamental para a região, já que “a certificação digital pode ajudar os governos de nossos países, Brasil e Argentina, a agilizarem processos de interesses bi-laterais” pontou Pablo FontdeVila.
O francês Thyerry Piette-Coudol, da Universidade de Sorbonne, detalhou o funcionamento da assinatura digital na França, informando que esse país se norteia pela diretriz européia sobre o tema da certificação digital. Trata-se de documento que explica o que deve conter uma assinatura digital, quais as normas para o seu reconhecimento e quais são os efeitos jurídicos, os elementos a nível técnico e outras normas de funcionamento.
O governo Português foi representado no 6º CertForum pelo diretor do Centro de Gestão da Rede de Informática do Governo Português – CEGER, Alexandre Caldas. O diretor passou algumas informações sobre o andamento da implantação da certificação digital em Portugal. Dentre os vários pontos abordados, há os obstáculos enfrentados, como por exemplo, as barreiras da legislação e regulamentação, colaboração e integração de instituições, e ainda privacidade e segurança. “Mas nossas dificuldades devem ser mínimas se comparadas as que o Brasil deve enfrentar, afinal nossa população é menor que a do estado de São Paulo”, disse Caldas. Outro ponto falado foi sobre as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de Portugal que já nas próximas eleições o uso delas entrará em fase de teste. Quanto ao Cartão Cidadão, Alexandre Caldas ressaltou que a população acabou se adaptando com a idéia e com as garantias do governo de sigilo e segurança total das informações pessoais de cada um. Este, talvez, tenha sido o maior trunfo do país até agora na era da certificação digital.
|
