Brasileiros poderão adquirir nova identidade civil a partir do próximo ano

10-Jul-2008: Brasília - DF

Cerca de 150 milhões de brasileiros poderão ter o novo documento de identidade civil até dezembro de 2017. A proposta é integrar os diversos órgãos do Sistema de Identificação do Brasil por meio do número único de Registro de Identidade Civil – RIC. O tema está sendo discutido durante o Encontro Nacional de Identificação que encerrará amanhã (11/07). O evento é promovido pelo Ministério da Justiça e o Departamento de Polícia Federal.

O cartão inteligente será provido de diversos itens de segurança e impressos com tecnologia a laser, de forma a dificultar a sua adulteração e/ou remoção por meio de meios químicos e físicos. Além disso, há um chip capaz de armazenar dados biométricos e permitir o uso da certificação digital para garantir a identificação inequívoca do cidadão também no meio eletrônico.

Em pronunciamento feito na abertura do evento, na última terça-feira (08/07), em Brasília, o Presidente em exercício, José Alencar, afirmou a importância da certificação digital para cidadania no momento em que o pais dá os primeiros passos para a adoção do número único de identidade civil. Durante o seu pronunciamento, Alencar saudou a "todos os que, cada um por seus meios, colaboraram e colaboram para este importante momento da vida nacional, quando pensamos em soluções para a certificação digital como sinônimo de fortalecimento da cidadania e da segurança".

Número RIC

Na quarta-feira (09/07), o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo, apresentou as metas do Projeto RIC. Em sua palestra, ele informou que será regulamentado e adequado dispositivos legais para a implementação do Sistema Nacional de Registro de Identidade Civil (SINRIC), além da regulamentação da Lei 9.454/97, que institui o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, destinado a conter o número único de Registro Civil acompanhado dos dados de identificação de cada cidadão.

Segundo Araújo, em janeiro de 2009, começará o cadastramento e a emissão do documento com o número RIC para dois milhões de cidadãos, sendo que o público-alvo ainda será definido. "Em 2010, mais oito milhões de brasileiros vão adquirir seu novo documento de identidade. A partir do terceiro ano, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas a cada dia com a meta de 20 milhões por ano", acrescentou. A idéia, segundo Araújo, é que o único número RIC fortaleça todos os serviços públicos e privados que requerem a identificação do cidadão. "Com isso, o país terá um importante instrumento de auxílio no desenvolvimento de políticas de segurança pública e inclusão social", disse.

Para obtenção do número RIC, de acordo com Marcos Elias de Araújo, serão coletadas impressões digitais, fotografia e assinatura, bem como dados qualificativos básicos, como nome, data de nascimento, filiação e sexo. "Essas informações serão enviadas para o órgão regional do RIC e retransmitidas para o órgão central, que será o Instituto Nacional de Identificação. As impressões digitais de cada indivíduo serão comparadas com todas as demais inseridas anteriormente para garantir a autenticidade. Só então o número RIC será gerado para o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, assim cada brasileiro terá um único número RIC. Em seguida, o órgão central enviará o número RIC para o órgão regional que poderá, então, expedir o documento", explicou.

Durante o evento, vários órgãos governamentais, como INSS, Ministério da Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Previdência Social, além de órgãos internacionais apresentaram apoio ao Projeto e possíveis benefícios que o novo documento proporcionará em cada área. Na manhã de hoje (10/07), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que as forças armadas poderão colaborar com esse sistema considerando a capilaridade em todo o país. "Temos acessibilidade em extremos onde se encontra grande número de pessoas sem nome e através da universalização desse projeto de registro único poderá ser determinada a inserção dessas pessoas na cidadania", destacou o ministro.

Nesta sexta-feira (11/07), às 16h30, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, fará palestra sobre o Projeto RIC – Tecnologia, Informação e Sustentabilidade por meio da Certificação Digital e Fomento para Cidadania Digital.