E-CPF Simples facilita transações comerciais e financeiras

08-Jul-2008: Brasília - DF

Garantir a autenticidade e a integridade na comunicação de pessoas na internet é o principal objetivo do e-CPF Simples lançado hoje (08/07), em Brasília. Com esse certificado digital, a micro e pequena empresa pode comprovar a identidade no meio virtual, realizar transações comerciais e financeiras com validade jurídica e trocar mensagens eletrônicas com segurança e agilidade. O e-CPF Simples também permite às empresas comprar e vender pela Internet, participar de pregões eletrônicos, fornecer ao Estado, fechar negócios e contratos de câmbio, entre outros benefícios.

Representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Sebrae, Conselho Federal de Contabilidade, Receita Federal do Brasil, Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) e Autoridades Certificadoras participaram do lançamento do e-CPF Simples que compõe o Programa Nacional de Disseminação da Certificação Digital. Segundo o diretor-presidente do ITI, Renato Martini, o certificado digital desempenha um papel essencial porque traz dois componentes: a segurança comunicacional e a segurança jurídica das transações eletrônicas.

Para Martini, a Receita Federal é uma implementadora dessa ferramenta porque visa exatamente a segurança jurídica das ações eletrônicas. “A Receita e o Sebrae têm trabalhado para levar o entendimento dessa parcela fundamental da economia brasileira que é o pequeno e médio empresário. Este empresário vai ter a possibilidade, com o uso da certificação digital, de desmaterializar seu negócio, de trocar o papel por um documento eletrônico com segurança jurídica e, com isso, ganhar economicamente, na velocidade e na transparência”, destacou Renato Martini.

De acordo com o coordenador de Infra-estrutura Tecnológica e Segurança da Receita Federal, Donizetti Rodrigues, o objetivo é oferecer mais melhorias de serviços ao contribuinte com maior facilidade e com menor custo para o Estado e para a sociedade. “Queremos que o uso do certificado digital seja de conhecimento de todos, dos micro e pequenos empresários. É importante que a informação sobre as vantagens da utilização seja levada a todas as pessoas. O uso dos serviços por pessoas jurídicas cresce bastante e o próximo passo é expandir o uso de pessoas físicas. É um passo que deve ser dado rapidamente”, acrescentou.

Já o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, ressaltou que as empresas precisam ser estimuladas a serem competitivas dentro de uma política pública e também estarem, cada vez mais, na formalidade. “A certificação digital permite que um representante comercial distante de uma pequena empresa possa operar com outras empresas, aumentando a possibilidade de negócios, sem a necessidade de estar presente fisicamente, não só no Brasil, como fora dele. Além disso, acontece a agilização dos negócios. Isso trouxe o Sebrae a participar do Programa”, concluiu.

O e-CPF Simples pretende levar tecnologia a 3,5 milhões de micro e pequenas empresas, em um prazo de três anos. A partir de amanhã (09/07), o e-CPF Simples começará a ser comercializado ao preço de R$ 155,00, exclusivamente para pequenas e micro empresas. O certificado será do tipo A3, com validade de um ano, e armazenado em um token criptográfico.