Saúde avança na implantação de prontuários eletrônicos

28-Fev-2008: Brasília - DF

Melhorar a qualidade dos Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde (S-RES) com garantia de segurança, confidencialidade e privacidade das informações do paciente é o objetivo da parceria entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS). As entidades vão viabilizar a criação de sistemas que oferecerão à área de saúde brasileira informações mais confiáveis, além de facilitar a migração do papel para o meio eletrônico.

Atualmente, o CFM e a SBIS estão em fase de análise de conformidade dos softwares para hospitais e clínicas. Os requisitos estão sendo verificados de acordo com as determinações do Manual de Requisitos de Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde. Os interessados devem cadastrar o seu produto no sítio www.sbis.org.br e declarar que está em conformidade com o manual. Atualmente, mais de 70 desenvolvedores de várias localidades do país já se cadastraram.

A partir de maio, começarão as auditorias nos sistemas. Somente após essa fase, os softwares receberão selo de qualidade CFM-SBIS. Segundo Cláudio Giulliano, membro da SBIS, essa iniciativa é importante para que os médicos possuam um parâmetro mais adequado para escolher um bom sistema. Ele ainda afirma que a segurança é um dos pontos chave. “Garantir que as informações do paciente sejam mantidas sob sigilo é fundamental e uma exigência ética-legal. Além disso, os sistemas devem garantir a disponibilidade dos dados sempre que solicitado”, destaca Giulliano.

Para facilitar o acesso aos prontuários eletrônicos e possibilitar uma linguagem única na troca de informações, o CFM se cadastrará como Autoridade Certificadora da ICP-Brasil. Assim, o corpo médico trabalhará com o certificado padrão ICP-Brasil. Para o vice-presidente do CFM, Roberto D'avila, uma das vantagens do uso do certificado digital é poder trabalhar com o mesmo padrão de segurança, conteúdo e funcionalidades. “O futuro aponta para a certificação digital padrão ICP-Brasil e todo médico deverá ter uma assinatura digital que será o seu próprio CRM digital”, acrescenta.