ICP-Brasil preparada para o aumento de demanda

14-Fev-2008: Brasília - DF

Representantes das Secretarias de Fazenda estaduais estiveram com a diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), na última terça-feira (12/02), para alertar sobre o possível aumento de demanda por certificados digitais no final do mês de março. O crescimento deve-se ao fato das empresas dos segmentos de cigarros e distribuição de combustíveis estarem adotando a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) em substituição às notas fiscais em papel, a partir do dia 1° de abril. Estima-se que cerca de 6 mil novos estabelecimentos serão incluídos nessa fase.

Como a NF-e utiliza certificado digital para assinatura e transmissão do documento eletrônico, foi sugerido às Autoridades Certificadoras que disponibilizem estrutura ou canais para atendimento prioritário de modo a suprir a eventual demanda. Durante o encontro, o presidente do ITI, Renato Martini, salientou que a Infra-estrutura de Chaves Públicas brasileira (ICP-Brasil) está preparada para atender a essa demanda e que o credenciamento de novas autoridades de registro (AR) e autoridade certificadoras (AC) está em constante crescimento acompanhando à demanda do mercado.

Para Martini, além da importância da NFe para as Administrações Tributárias, a implantação do documento eletrônico será fundamental para a ampla adoção da certificação digital no segmento pessoa jurídica, o que dará mais agilidade e segurança a vários processos.

A implantação da NF-e se estenderá a outros setores econômicos, como os fabricantes de automóveis, cimento, medicamentos e bebidas, em setembro. As Secretarias da Fazenda estaduais com a Receita Federal vêm implementando a NFe em âmbito nacional.

Estavam presentes na reunião, além do presidente do ITI e do Diretor de infra-estrutura de chaves públicas, Maurício Coelho, membros das Autoridades Certificadoras e os seguintes representantes de Secretarias da Fazenda: coordenador geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA), Eudaldo Almeida; o coordenador técnico do ENCAT da SEFAZ/BA, Álvaro Bahia; os agentes fiscais de renda da SEFAZ de São Paulo, Marcelo Fernandez e Roberto Asakura; e o agente fiscal do Tesouro do Estado da SEFAZ Rio Grande do Sul, Vinícius Pimentel de Freitas.