CertForum: Justiça Federal reduz tempo de tramitação de processos

19-Out-2007: Brasília - DF

As inovações tecnológicas do Judiciário que fazem uso da certificação digital serão tema do segundo dia de painéis do 5º Fórum de Certificação Digital (CertForum). O evento será realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), em parceria com a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), nos dias 30, 31 de outubro e 1º de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Em entrevista ao ITI, o secretário de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (CJF), Lúcio Melre, que participará do Painel Judiciário 2 – 'Como a justiça está migrando para o mundo digital' – afirmou que o conselho se prepara para processar eletronicamente todas as informações processuais da Justiça Federal e, assim, com os dados centralizados, oferecer essas informações a órgãos da administração pública.

Para Melre, o processo eletrônico veio para ficar. “Nós estamos trabalhando firmemente em segurança porque esses dados não podem ser perdidos e, para isso, os tribunais têm investido em ambientes seguros, em ferramentas que aumentam a segurança de acesso e o controle de acesso”, disse. Por isso, a certificação digital foi adotada na troca de informações eletrônicas, pelo CJF, mesmo antes da vigência da Lei de Informatização do Judiciário (Lei 11.419, de dezembro de 2006).

Ele acredita que a certificação digital tem funcionado para aproximar os órgãos do Poder Judiciário e, ainda, tornar a justiça mais rápida. “A criação da AC JUS [Autoridade Certificadora da Justiça, integrante da estrutura da ICP-Brasil, Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira] foi um marco porque conseguiu unir com o mesmo objetivo todos os tribunais superiores, o STF e o CNJ”, destacou. Melre afirmou que processos que antes levavam 500 dias até a decisão final do juiz, agora têm solução em 40 dias, com o processo eletrônico.

A informatização dos atos judiciais têm aumentado de tal forma que o CJF já estima a necessidade de ampliação da capacidade de armazenamento, a obtenção de novas máquinas e de softwares de segurança. A compra desses equipamentos no ano passado, por exemplo, ficou em torno de R$ 2 milhões.

Melre informou, ainda, que em breve a identidade funcional dos servidores da Justiça Federal será o próprio certificado digital, ferramenta que já contém os dados necessários à identificação de seu portador.