ANS usa certificação digital para dar segurança à troca de informações em saúde

05-Out-2007: Brasília - DF

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implantou há três meses a certificação digital para gerenciar a troca de informações que se dá entre os planos de saúde com clínicas, laboratórios e consultórios. É o TISS - Troca de Informação em Saúde Suplementar - programa que determina os padrões e as regras para fazer o registro e intercâmbio de dados entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços da área.

A gerente de Integração com o Sistema Único de Saúde da ANS, Jussara Macedo, apresentará como funciona o sistema com o uso da certificação digital e quais as perspectivas de sua expansão no dia 31 de outubro, em painel do 5º Fórum de Certificação Digital (CertForum), evento realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Este ano, o ITI conta com a parceria da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) para a realização do evento.

Em entrevista à Assessoria de Comunicação do ITI, Jussara Macedo contou que, antes, as informações eram passadas por guias de papel, o que tornava a troca de informações passível de erros e mesmo falsificações. Com a criação do TISS, essas guias foram digitalizadas e por isso, a resolução normativa 153, que estabelece o padrão obrigatório para o envio de informações, exige também o uso da certificação digital que deve ser emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada pelo ITI. “Como são dados que precisam de segurança, é obrigatório o uso da certificação digital. O TISS é um projeto de EDI (Electronic Data Interchange), o intercâmbio de informação em canal seguro é fundamental, ainda mais por se tratar de informações em saúde. Por isso, todas as mensagens TISS devem ser criptografadas”, explicou.

Jussara revelou ainda que, atualmente, só a troca de informações entre computadores é feita totalmente com certificação, mas algumas transações ainda são feitas em papel, como as guias assinadas pelos próprios pacientes quando consultam com um médico, por exemplo. Mas, segundo Jussara, as operadoras terão que migrar para o processo desmaterializado até o ano que vem. “O prazo para que todas as operadoras estarem no meio eletrônico, abandonar o uso do papel, é novembro de 2008. Até lá, todo mundo tem que estar certificado”, afirmou.

A padronização das guias usadas para o envio de informações dos pacientes tem o objetivo de agilizar a obtenção de autorizações de diversos procedimentos, que antes exigiam o preenchimento de um grande número de formulários usados pelas diferentes operadoras. Com o uso da certificação digital nesse processo, a expectativa é de que o tempo gasto seja ainda menor. “Quando se começa a trabalhar com a certificação digital em meio eletrônico, temos mais segurança, eficiência e celeridade no trabalho. A padronização da informação é muito relevante para o setor, pois facilitará o atendimento e diminuirá a burocracia”, disse a gerente.

As inscrições para o 5º CertForum são gratuitas e podem ser feitas pelo sítio http://certforum.iti.gov.br. No evento, haverá painéis que vão mostrar a expansão do uso da certificação digital em procedimentos do Executivo, do Judiciário e também da iniciativa privada. O 5º CertForum será realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.