Grupos de Trabalho do CGSI apresentam relatórios finais

09-Nov-2007: Brasília - DF

A criação de um projeto de identificação funcional com certificado digital para os servidores públicos foi uma das propostas apresentadas pelo coordenador do Grupo de Trabalho Certificação Digital, Ricardo Valle, na reunião do Comitê Gestor da Segurança da Informação (CGSI), hoje (9/11). O CGSI é o órgão que assessora a secretaria executiva do Conselho de Defesa Nacional na execução da Política de Segurança da Informação.

O GT Certificação Digital tem também o objetivo de articular outros três eixos temáticos: conscientização e capacitação do público-alvo; logística na obtenção, distribuição e utilização; e serviço. Segundo Valle, o grupo trabalha para apresentar propostas de capacitação e simplificação dos procedimentos para o uso do certificado digital, além da redução dos custos para obtê-lo.

Outra idéia é desenvolver aplicações e formas de autenticação de usuários para garantir a confidencialidade. “A implementação das propostas trará bons resultados para implementação de políticas de segurança da informação e comunicação, e a melhor prestação de serviços para o cidadão brasileiro por meio da modernização da administração pública federal”, concluiu Valle.

Também foram discutidas propostas dos outros quatro grupos de trabalho. O coordenador do GT Metodologia, Reinaldo Silva Simião, destacou a necessidade de ter uma política e uma estrutura para gestão da Segurança da Informação nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Federal. Já o coordenador do GT Criptografia 1, José Antônio Carrijo Barbosa, recomendou a definição de padrões para os procedimentos de uso de algoritmos criptográficos.

Tatiana Malta Vieira, coordenadora do GT Criptografia 2, apresentou uma proposta de projeto de lei sobre o uso de criptografia no Brasil. O objetivo da lei, segundo ela, seria regulamentar o uso e a comercialização, além de controlar a importação e a exportação de recursos criptográficos, e a homologação dos padrões usados na Administração Pública, nos organismos de defesa e no uso pela sociedade.

O gerente de projetos de Segurança da Informação do Ministério do Planejamento, José Ney de Oliveira apresentou o relatório do GT Terceirização, com a proposta de duas instruções normativas. Uma, que disciplina a contratação de serviços continuados ou não, e a outra que estabelece critérios para a contratação para serviços de Tecnologia da Informação.

Os cinco grupos de trabalho compõem o CGSI, criado em 2000. De acordo com o coordenador do Comitê Gestor, Raphael Mandarino Junior, os relatórios finais vão ser encaminhados para os 37 órgãos parceiros e o CGSI vai analisar e avaliar as propostas. Ele informou também que o Departamento de Segurança da informação e Comunicação (DSIC), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, começou nesta semana a desenvolver o processo de implementação da certificação digital para o uso de todos os seus funcionários.