Certificação Digital em documento espanhol será ampliada

05-Nov-2007: Brasília - DF

Um documento único, com chip eletrônico, para identificar o cidadão nas mais diversas situações, seja na hora de dirigir, ao entrar num prédio público, para viajar ao exterior, dar entrada em benefícios da Previdência Social e declarar o Imposto de Renda pela Internet. Assim é o Documento Nacional de Identificação (DNI) da Espanha.

Concebido há cerca de 50 anos, o documento traz um chip com os dados pessoais do portador e as digitais dos dedos indicadores. Hoje, os 45 milhões de espanhóis têm seu DNI. Há 10 anos, a Casa Real da Moeda Espanhola implantou o sistema de certificação digital no país e, a partir de então, passou a inserir o certificado digital no DNI. Segundo o diretor de Sistemas da Informação da Casa da Moeda Espanhola, Diego Hernandez, existem hoje 1,4 milhão de certificados digitais emitidos e há a expectativa de ampliar ainda mais o número de certificados digitais gravados no documento de identidade espanhol.

Dos 29 milhões de espanhóis com renda suficiente para declarar o imposto de renda, 3,4 milhões já o fizeram com o certificado digital. Hernandez mostrou os números do projeto de certificação digital espanhol (Ceres) no 5º. Fórum de Certificação Digital (CertForum), realizado na semana passada, em Brasília, pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), em parceria com a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net). “Há, hoje, milhares de serviços à disposição de nossos cidadãos pela Internet e a grande maioria pode ser feita com as vantagens que a certificação digital traz: segurança, autenticidade e não-repúdio”, disse.

Em breve, de acordo com Hernandez, estarão disponíveis também transações a partir do celular, com certificação digital. “Estudamos, inclusive, a possibilidade dos espanhóis votarem pela Internet. Isso é um sonho, mas poderemos torná-lo realidade com a certificação digital”, observou.

Também presente no 5º CertForum, o comissário-chefe da área de Informática da Polícia Nacional da Espanha, Maurício Pastor, previu que dentro de um ano os espanhóis terão os dois certificados em seu DNI, aquele que permite a assinatura eletrônica e aquele que o autentica numa transação feita na rede.

Ele destacou a importância de se ter uma forma de registro forte para que os cidadãos, independente da nacionalidade, tenham reduzida, ao máximo, o que chamou de ‘insegurança subjetiva’ na rede. “Quando alguém se comunica pela rede e precisa de fazer uma transação comercial, por exemplo, é preciso dar a segurança de que quem se registrou é realmente quem diz que é. O portador precisa se autenticar”, defendeu.

Pastor trouxe conceitos mais filosóficos para a importância da identificação das pessoas, no contexto da Sociedade da Informação. “Os países que querem ser desenvolvidos ou continuar como tal têm que subir no trem da Sociedade da Informação, sabendo exatamente que tipo de produto, serviço ou informação interessa a quem. Assim como fazem sites como o Amazon.com, que encontra quem produz batatas porque há alguém que precisa daquele montante de batatas. Então o que importa não é só modernizar os processos, produção de batatas não exige tanta tecnologia. O que importa é saber como mostrar esse produto e mostrá-lo para quem realmente o queira”, concluiu.