Certforum mostrará casos de sucesso na aplicação da certificação digital

05-Jul-2007: Brasília - DF -

Casos de sucesso de aplicação da certificação digital em procedimentos do governo federal, na área tributária e no Judiciário, além de exemplos internacionais, serão apresentados na quinta edição do Fórum Nacional de Certificação Digital, que será realizado pelo em Brasília nos dias 30 e 31 de outubro, e 1º de novembro.

A grade com a pré-programação do evento foi apresentada hoje (5/7), em São Paulo, pela empresa organizadora do evento, a Via Fórum. O evento é uma realização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) em parceria com a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (câmara-e.net).

Um café da manhã com autoridades públicas e representantes de empresas de tecnologia e segurança da informação marcou o lançamento do 5º Certforum. Ao falar da importância do evento na massificação da certificação digital, o diretor de Infra-Estrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, lembrou que, desde a primeira edição em 2003, o número de autoridades certificadoras (AC´s) e autoridades de registro (AR´s) aumentou a tal ponto que, hoje, já são mais de mil instalações técnicas para emissão de certificados digitais.

“Se naquela época tínhamos só três AC´s e duas AR´s, hoje estamos com mais instalações técnicas do que prevíamos. E queremos ainda mais capilaridade, queremos que a certificação digital chegue à pessoa física, para simplificar e desmaterializar processos e, acima de tudo, conferir segurança jurídica a esses processos”, observou Maurício Coelho. Segundo o diretor do ITI, um dos objetivos do instituto para os próximos três anos é fazer com que a ICP-Brasil seja reconhecida por estruturas de chaves públicas e privadas de outros países. “Queremos interoperabilidade, já começamos a dialogar com os parceiros do Mercosul e vamos ampliar ainda mais essa rede de contatos no exterior”, disse.

O exemplo do uso da certificação digital pelo Judiciário foi apresentado no lançamento do 5º Certforum pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sérgio Tejada. Para ele, não há dúvidas de que a certificação digital é a ferramenta que confere segurança jurídica aos documentos eletrônicos emitidos pela Justiça. “E a Lei 11.419, de informatização do Judiciário, certamente é a porta de entrada para o uso maciço da certificação digital pelo Judiciário brasileiro, ainda que não seja obrigatória na emissão e transmissão de documentos”, afirmou.

Para o presidente da câmara-e.net, Manuel Matos, o uso da certificação digital da Infra-Estrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) é o caminho não só para tornar seguras as transações comerciais feitas na rede, mas também para reduzir a burocracia e os custos operacionais de empresas e do próprio governo. “A economia digital é que ditará o futuro desse país. O desenvolvimento econômico passa por ela. Por isso, nossa missão é capacitar a população brasileira para a prática de transações eletrônicas seguras. É essa a mensagem que a câmara-e.net quer passar ao participar do 5º Certforum”, disse.