Governo gaúcho avança nas definições para certificação

Presidente do ITI, Renato Martini, (primeiro a direita) assiste a reunião do Comitê Estratégico da AC-RS que foi presidida pelo Conselheiro Sandro Pires

27-Jan-2006: Porto Alegre - RS -

O presidente do ITI, Renato Silveira, esteve ontem (26/01), em Porto Alegre, no Tribunal de Contas Estadual, participando da 3ª Reunião do Comitê Estratégico da AC-RS. O papel do Comitê é analisar e propor a melhor maneira de efetivar a criação AC-RS que servirá aos poderes legislativo, judiciário e executivo do estado do Rio Grande do Sul.

O encontro foi presidido pelo Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, Kalil Sehbe Neto, e contou com a presença do presidente do Banrisul, Fernando Lemos, do presidente da PROCERGS, Carlos Alberto Campos,do presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Sandro Pires, entre outros representantes do legislativo e do judiciário, além do Ministério Público gaúcho.

Durante a reunião foi entregue o Modelo de Implantação da AC-RS ao Comitê Estratégico. Esse documento contém o detalhamento técnico do projeto em seus vários aspectos, como o estudo de viabilidade do projeto, sua aderência à ICP-Brasil e ao modelo legal e operacional de Autoridades Certificadoras, além de traçar os diversos cenários para a adoção do modelo de ACs no sistema brasileiro.

O grupo de trabalho que elaborou o Modelo de Implantação concluíu em seu relatório que deve-se optar por uma "AC normativa", nos moldes da Receita Federal brasileira e da AC-JUD. Dessa forma, a AC gaúcha se vincularia à administração direta, como uma estrutura da Casa Civil do Governo estadual, por exemplo. Nesse modelo seria possível a entrada de outras ACs na cadeia de certificação da AC-RS, com tal que essas cumprissem a política de segurança traçada pela AC-RS.

Segundo o presidente do ITI, Renato Martini, a expectativa é que no mês de fevereiro o Comitê Estratégico entregue ao Legislativo gaúcho projeto de lei criando formalmente a AC-RS.