Visita a UFSC marca mais uma etapa da elaboração do modelo de carimbo do tempo

20-Abr-2006: Brasília

Na tarde de hoje (20/04), a coordenadora-geral de normalização e pesquisa do ITI, Viviane Bertol e o coordenador-geral de segurança da informação, Jean Rodrigues visitam o Labsec da Universidade Federal de Santa Catarina. Esse é mais um passo para a definição do modelo de datação eletrônica que será adotado pela ICP-Brasil.

Segundo o diretor de infra-estrutura e chaves públicas do ITI, Maurício Coelho, a UFSC é reconhecida pela qualidade e alto grau de conhecimento dos trabalhos desenvolvidos na área de certificação digital, participando inclusive no desenvolvimento do projeto João de Barro que tem a finalidade de construir um módulo criptográfico nacional.

A coordenadora e gerente do projeto, Viviane Bertol, explica que o projeto de normalização do carimbo de tempo da ICP-Brasil está sendo executado em quatro etapas. A primeira foi a análise preliminar de documentos anteriormente elaborados, como os Requisitos Mínimos para Declarações de Práticas de Carimbo de Tempo (DPCT) feito em 2002, e a elaboração de um modelo preliminar de infra-estrutura de carimbo de tempo.

Durante o mês de abril deverá ser finalizada a segunda etapa, que é a de validação do modelo básico da infra-estrutura. Para tanto estão sendo feitas consultas e visitas a órgãos e a segmentos de interesse. Nesse contexto se insere a ida nesta quinta-feira ao Labsec e a ida na última quinta-feira (13/04) ao Observatório Nacional.

A terceira etapa, com prazo até o final do mês de maio, será a de elaboração de instruções e normas, além de documentação técnica que apóie as definições do modelo. Por fim, a previsão é que até o final do junho o Comitê Gestor da ICP-Brasil possa aprovar as normas para o carimbo de tempo, após a análise do Comitê Técnico (COTEC) que ocorre na primeira quinzena do mesmo mês.

O diretor do ITI, Maurício Coelho, ressalta que a hora-padrão que será adotada será a do Observatório Nacional, que é o órgão responsável por determinar a hora oficial brasileira. O que está sendo detalhado agora é como isso se transformará em uma informação eletrônica capaz de permitir que quando um internauta assine um documento eletrônico, usando um certificado digital da ICP-Brasil, fique registrada a hora exata em que essa transação foi feita.

Carimbo de Tempo

É necessário que, ao assinar um documento eletrônico, se tenha certeza da hora em que a transação foi feita, inclusive para assegurar que o certificado digital utilizado para a transação era válido naquele momento, visto que esses documentos têm prazo de validade. Atualmente, a data é dada pelo relógio do próprio computador do usuário que, como se sabe, é facilmente alterada.

Assim, carimbo de tempo ou datação eletrônica nada mais é do que uma forma de colocar a hora em que determinado certificado concluiu uma operação eletrônica.

Sobre certificados digitais da ICP-Brasil

A criptografia, aliada ao ordenamento jurídico brasileiro, deu segurança e validade jurídica aos documentos assinados por certificados emitidos dentro da estrutura da ICP-Brasil. Esse processo permite garantir autenticidade, integridade da mensagem e não repúdio, ou seja, garante a identificação do autor da mensagem. No entanto, para que os atributos da certificação digital brasileira sejam completos, bastava ainda agregar a variável tempo.