Especialistas da Bélgica, EUA e Brasil conversam sobre certificação

14-Nov-2005: Local -

Os uso da certificação digital também está se difundindo por vários países. Semana passada, durante o 3o Certifórum, especialistas dos Estados Unidos e da Bélgica falaram sobre esse experiência em seus países. Nos Estados Unidos, a certificação está sendo empregada nos trâmites governamentais pelos servidores. Já na Bélgica, essa tecnologia está sendo estendida a toda a população. O governo belga espera que até 2009 todos os cidadãos já tenham identificação digital.

Representantes do Brasil, da Bélgica e dos Estados Unidos se reuniram para conversar sobre a experiência dos três países na implementação e utilização da certificação digital.

Leia abaixo os principais aspectos abordados pelo diretor presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, ITI, Renato Martini; pelo gerente de Relações Internacionais da FEDICT - Service-Public Federal ICT da Bélgica, Frank Leyman; e por profissionais do National Institute of Standards and Techonology (Instituto Nacional de Padrão e Tecnologia Americana), NIST, William Curt Barker e Timothy Grance.

ESTADOS UNIDOS

ITI - Como está sendo feita a implementação da certificação digital nos Estados Unidos?

William Barker - Inicialmente, os servidores estão recebendo certificados digitais como uma forma de agilizar o serviço prestado à população. Entretanto, nossa intenção é tornar essa tecnologia mais interoperável e, assim, poder estendê-la a todos os cidadãos. Com a identificação eletrônica, eles poderão fazer transações via Internet de maneira econômica e segura. Nesse sentido, os mercados que mais demandam o uso da certificação digital são o bancário e o móvel.

Além disso, a certificação digital é muito importante para o comércio. Por isso achamos importante que outros países tenham acesso a essa tecnologia. E ela tem evoluído internacionalmente, gerando uma área de convergência tecnológica, ou seja, uma padronização. Isso tornará o mercado competitivo e interoperante.

BÉLGICA

ITI - Como foi esse processo na Bélgica?

Frank Leyman - Para chegar até o estágio que estamos hoje não foi fácil. Tivemos que centralizar todas informações em uma única fonte. O que contribuiu para esse processo foi a boa aceitação por parte da população. A Europa é muito sensível a leis de privacidade. Dessa forma, o que deixou o cidadão belga tranqüilo com relação à adoção dessa tecnologia foi o fato dele poder decidir para quem passar informações pessoais e também saber quem teve acesso à elas.

ITI - Qual é a experiência belga com essa tecnologia? E o cenário europeu?

Frank Leyman – Os dois países que fizeram experiências em larga escala com a identificação digital foram: a Malásia e a Bélgica. O governo belga associou as informações do registro civil à certificado digital, criando um só documento, eID. Em 2009, o governo da Bélgica espera que todos os cidadãos tenham o certificado digital.

ITI - Já está tudo padronizado?

Frank Leyman - Quase tudo. Ainda temos mudanças a fazer. A experiência bancária nos mostrou alterações que devemos adotar na área governamental. Mas a tecnologia é segura e dinâmica. Tem-se que caminhar para uma padronização, no entanto, os debates sobre esse tema nos estados belgas não chegaram a um consenso.

ITI - Em quanto tempo todos os cidadãos da Bélgica vão ter o cartão de identificação?

Frank Leyman - Até chegar aqui, levamos de dois a três anos. Até 2009, todo cidadão belga terá um smart card. Poderíamos fazer isso mais rápido, porém levamos algum tempo para educar a população sobre essa nova tecnologia. As pessoas mais jovens aceitam isso com mais facilidade.

ITI - Como essa orientação é feita?

Frank Leyman – Temos alguns programas voltados para a adoção dessa tecnologia. Por exemplo, há um programa em que voluntários dão cursos sobre as novas tecnologias em escolas e conversam com as pessoas nos comércios locais. Além disso, fizemos também campanhas publicitárias, por exemplo.

BRASIL

ITI - Qual a diferença de se adotar um programa de grande escala como esse da Bélgica em um país como o Brasil?

Renato Martini - O Brasil é um país com mais de 170 milhões de habitantes e uma grande desigualdade social. O ICP-Brasil é uma infra-estrutura plenamente operacional. Mas, os problemas que teriam de ser enfrentados superam as questões tecnológicas, são questões de origem política e administrativa. Não é uma decisão tecnológica. Esse processo também tem que ser bem aceito pela população. O brasileiro tem que ter uma única identificação. Isso é o mais racional e, também, mais barato. A interoperabilidade tem que ser a palavra chave do governo. Essa diversidade de cadastros, de bancos de dados, de identidades que temos hoje e que não interoperam entre si dificultam a troca de informações e custam caro.

ITI - A Febraban defendeu o uso do smart card no Certfórum. Ele é mais seguro do que um token?

Renato Martini - Na realidade brasileira, o Sistema Nacional de Certificação Digital e a Infra Estrutura de Chaves Públicas brasileiras reconhecem todos esses dispositivos. Sejam tokens ou smart card, assim como reconhece a biometria como uma tecnologia auxiliar à certificação digital. Mas quando a Federação Brasileira de Bancos, Febraban, orienta pelo uso do smart card é uma orientação desse seguimento econômico e não do governo brasileiro. Reconhecemos qualquer um desses dispositivos que podem ser usados para portar um certificado digital. Porém, o Brasil, como país em desenvolvimento, sempre definirá a tecnologia a ser utilizada em função do preço, que é o determinante. O token é mais caro do que o cartão. Assim, entendo que ele não será usado preferencialmente.

ITI - Apesar do preço do cartão ser menor, a vida útil do token é maior. O token pode ser usado por sete anos, enquanto o smart card tem média inferior a três anos. Assim, a substituição do cartão é mais freqüente. Isso não aumenta o custo em médio prazo?

Renato Martini - Isso é verdade. No entanto, vale lembrar que o leitor do smart card pode ser usado, por exemplo, três pessoas. Enquanto o token é individual. Em ambos os casos há prós e contras, ônus e bônus.

William Barker - Concordamos que devemos deixar o mercado escolher. Informar aos consumidores sobre o que é melhor tecnologicamente e deixá-lo decidir.