Receita Federal emite mais de 30 mil certificações digitais em 2005

01-Nov-2005: Brasília - DF -

Segurança e praticidade são os principais fatores que levaram o órgão do governo a emitir esse volume de certificações somente esse ano. Assunto será tema de fórum programado para novembro, em Brasília

Muito se fala em reduzir a burocracia no serviço público brasileiro e uma das soluções possíveis é a utilização de tecnologia para agilizar e reduzir o custo das operações em geral. No entanto, a falta de segurança destas ações deixa os cidadãos temerosos. A solução para esse problema é a certificação digital de documentos eletrônicos. Por meio desse tipo de tecnologia, a interação com os órgãos do governo sem precisar sair de casa e enfrentar filas homéricas nas repartições públicas se tornam possíveis. E a segurança deixa de ser o grande vilão para se tornar o principal aliado destas operações, onde quem ganha é o cidadão.

Uma das realidades em utilização em certificação digital e que estão contribuindo com a popularização cada vez maior da ferramenta são os e-CPFs e e-CNPJs. Só em 2005 a Receita Federal emitiu mais de 30 mil certificações (15.627 e-CPFs e 14957 e-CNPJs), tendo superado, até o final do primeiro semestre, a emissão de certificados durante o ano passado. Dados preliminares da Receita Federal indicam que dos 20,5 milhões de contribuintes (97%) entregaram o Imposto de Renda por meio da Internet.

Certificação aumenta segurança de programas como o Juro Zero e Pro Uni

Além disso, está previsto um aumento considerável na emissão de certificações digitais devido a um protocolo assinado entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Receita e o Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) para a utilização da certificação digital na assinatura de documentos eletrônicos e transações bancárias online.

Em alguns programas do governo a certificação já é uma realidade. Uma das exigências da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, para concorrer ao empréstimo do programa Juro Zero, é que as empresas precisam ter certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora. Já no Programa Universidade para Todos – Pro Uni do Ministério da Educação - MEC, a certificação digital é exigida na transação de informações com as instituições de ensino participantes.

Para saber mais

Nos dias 8 a 10 de novembro acontece em Brasília o 3° Fórum de Certificação Digital, realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, ITI, e organizado pelo Instituto Conip. Gratuito, o evento tem como principal missão consolidar a certificação como um importante mecanismo de segurança no País. A programação foi concebida pelo Instituto Conip com o objetivo de apresentar as principais inovações do setor em painéis de debates com convidados, apresentação de cases e exposição de soluções.