Governança da Internet, custos de conectividade e software livre concentram disputas na região

05-Mai-2005: Quito-Equador

O modelo de governança da Internet brasileiro, em contraposição a atual estrutura sob o domínio do ICANN, uma entidade civil com sede nos Estados Unidos, é uma das tensões presentes na reunião técnica regional que se realiza em Quito, Equador. O modelo brasileiro é citado como uma experiência avançada ao manter uma ampla interlocução com os setores interessados na gestão da Internet, entendida aí como um bem público.O modelo conta com eleição dos representantes da sociedade civil e do setor privado e é um espaço de amplo debate das questões relacionadas ao tema.

Diretamente vinculada a esta questão encontramos a discussão sobre infraestrutura de conectividade na região. As limitações da infra-estrutura hoje disponível acarreta nos elevados custos de acesso a banda Internet e, principalmente, é um forte entrave para projetos de inclusão digital em escala, nacionais, com telecentros comunitários, como exemplo.

Os elevados custos de gestão do tráfego de dados na Internet são um obstáculo para a universalização do acesso dos países em desenvolvimento, e em particular, para os setores sociais desfavorecidos de recursos.

Como se sabe, o tráfego de dados na Internet depende de servidores centrais (chamados de raízes) localizados, quase todos, nos Estados Unidos. Esta operação faz com que não exista o compartilhamento de custos de conectividade, inclusive se os usuários dos Estados Unidos buscam informações em sitios de outros países. Atualmente não existe nenhum acordo internacional para compartilhar os custos para os países em desenvolvimento.

A questão do software livre, também, foi alvo de debates importantes. A meta era estabelecer um grupo de trabalho para promover intercâmbios na região para o desenvolvimento de software livre. Incluía o compartilhamento de estudos e elaboração de um inventário regional de experiências com software de código aberto e software livre para ser apresentado durante a segunda fase da Cúpula Mudial, em novembro próximo, em Túnis, Tunísia.

A proposta foi defendida pela delegação do Brasil com apoio declarado pelas delegações da Argentina, Chile, Uruguai e República Dominicana, entre outras. No entanto, os delegados do México, El Salvador e Equador defenderam a inclusão de soluções com software proprietário, buscando anteparo na idéia de neutralidade tecnológica. Como não houve consenso, será dada nova redação ao tema e voltará a ser discutido amanhã, 06/05.

(Com a colaboraçao da Rede de Informação do Terceiro Setor - RITS)