Democracia no relacionamento com as entidades da ICP-Brasil

08-Mar-2005: Brasília-DF -

Mais do que apenas um discurso, a prática democrática exige a participação do interveniente. Foi nesse sentido que o ITI iniciou processo para debater e aprimorar as regras adotadas para auditoria e funcionamento das Autoridades de Registro (ARs).

As Autoridade Certificadoras (ACs) e suas ARs estiveram reunidas presencialmente na última quarta-feira (02/02) com o ITI. A abertura do evento foi feita pelo Secretário Executivo da ICP-Brasil, Enylson Camolesi, que destacou a importância e relevância da iniciativa. Os trabalhos do dia foram conduzidos pela Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização - DAFN.

Os participantes analisaram e complementaram as normas técnicas e os procedimentos operacionais que regulamentam o funcionamento das ARs. Segundo o Diretor da DAFN, Evandro Oliveira, "não adianta estabelecermos regras de forma unilateral, sem ouvir os integrantes que serão auditados a partir dessas regras. Sabemos que nem todas as regras agradam a todos, mas as discrepâncias de entendimento sobre as regras devem ser mínimas ou inexistentes. Não se pode exigir rotinas inexeqüíveis ou desnecessariamente onerosas para os partícipes da estrutura da ICP-Brasil. Todo esse processo deve ser feito para aumentar a confiabilidade dada ao cidadão."

O encontro foi a fase final de um processo, iniciado no ano passado, que contou com a edição de um fórum virtual de debates no site do ITI (www.iti.br) e com a troca de informações e sugestões entre os envolvidos. Entre os diversos temas debatidos no encontro destacam-se: processo de credenciamento de AR, auditorias pré-operacionais e de conformidade, perfil de acesso lógico do Agente de Registro, obrigações e responsabilidades da AR, controles de segurança física, lógica e de rede, recuperação de desastres, descredenciamento e extinção de postos provisórios.

Essa etapa não foi conclusiva e definitiva, cabendo à Comissão Técnica Executiva - COTEC avaliar as sugestões a serem formalizadas por meio de proposta de Resolução formatada pela Procuradoria e pela Coordenação de Normalização do ITI. Cumpridas as etapas, o Comitê Gestor da ICP-Brasil terá oportunidade de aprovar um conjunto de regras democraticamente e amplamente debatidas pelos próprios executores das políticas e práticas de certificação digital no Brasil.