Rio de Janeiro, capital latino-americana e caribenha da Sociedade da Informação

08-Jun-2005: Rio de Janeiro-RJ

A Primeira Conferência Regional da América Latina e Caribe no âmbito da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação foi aberta oficialmente hoje, no Hotel Glória, sede do evento. A mesa de abertura contou com a presença da governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, do ministro interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Neto e os ministros da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Até o próximo dia 10 de junho, representantes dos países da região tentarão buscar consensos para temas centrais visando a construção de uma sociedade da informação e do conhecimento mais justa e democrática.

Também compuseram a mesa, como convidados, o ministro de Tecnologia e da Informação de Túnis, Mountacer Quaili.presidente da Comissão Federal das Comunicações, Marc Furrer, secretário-executivo da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), José Luis Machinea, vice-secretário geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Roberto Blois e o secretário de Estado das Comunicações da Suíça, Marc Furrer.

A importância da reunião foi bastante enfatizada durante a abertura do evento, devido à oportunidade que os países do bloco terão para discutir e acordar pontos comuns que servirão para criar uma consciência no mundo sobre a necessidade da democratização do acesso às tecnologias da informação e comunicação.

O Brasil defende a utilização do software livre e de código aberto como um novo paradigma para o compartilhamento do conhecimento, buscando romper com a dependência do padrão proprietário e pagamento de licenças. Outro ponto de tensão existente é a questão da governança da Internet e os custos de interconectividade entre redes. O modelo atual é alvo de muitas críticas dos países do hemisfério Sul, que defendem mudanças na gestão dos recursos da rede, hoje centralizada em uma única entidade localizada nos Estados Unidos.

Além das 37 delegações oficiais representando os países da América Latina e Caribe, também se encontram no Rio países convidados como observadores, entre eles a África do Sul, Índia, China, Egito, Gana,Senegal, Nigéria.

Paralelamente à realização da Conferência Regional, ocorrerão seminários com macro-temas relevantes que serão tratados nas sessões de deliberações oficiais, restritas apenas aos membros do governo. A idéia é que haja uma interação do governo com a sociedade civil em geral, academia e setor empresarial. O primeiro painel terá início ainda hoje e tratará da redução de custos de interconexão de Internet e software livre. Amanhã, dia 9, será a vez dos mecanismos de financiamento e fundo de solidariedade digital e, também, da governança da internet. O último tratará de governo eletrônico e acontecerá no dia 10.

Ao final do encontro, os participantes aprovarão o Plano de Ação Regional (eLAC 2007), ou seja, uma série de iniciativas e atividades concretas, com objetivos mensuráveis para a construção de uma sociedade da informação mais justa para o ano de 2007. Outro resultado esperado deste encontro será a "Declaração do Rio", um documento político voltado para o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a solidariedade regional.

Sobre o processo

A primeira fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) ocorreu em dezembro de 2003, em Genebra, Suíça. Apesar de haver acordo entre vários pontos, foi necessário fixar uma nova reunião para dar vazão a temas que necessitavam de mais análise e debates.

Em novembro deste ano, acontecerá a segunda fase da Cúpula Mundial em Tunis, capital da Tunísia. Entre as duas fases estão ocorrendo preparatórias mundiais e regionais de forma a colaborar na construção de consensos.