Brasileiros e argentinos participam de videoconferência
e trocam informações sobre certificação digital

Certificação digital é tema de videconferência entre Brasil e Argentina

08-Mar-2004: Brasília - DF -

Brasil e Argentina dão um passo importante para formalizar acordos de cooperação na área de certificação digital e segurança da informação.

Técnicos do Brasil e da Argentina trocaram informações sobre o atual estágio da certificação digital em cada um dos países e debateram questões fundamentais para o processo, tais como necessidade de desenvolvimento nacional de hardware e software específicos, interoperabilidade de sistemas, etapas de auditoria e independência dos ambientes computacionais.

Participaram da videoconferência pelo Brasil representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, do Comitê Gestor de Segurança da Informação e do Ministério da Ciência e Tecnologia e pela Argentina técnicos da Oficina Nacional de Tecnologias de Informacion – ONTI. A ONTI é o órgão regulador do emprego de tecnologia da informação na Administração Pública da Argentina.

Para o diretor de Infra-estrutura de Chaves Públicas do ITI, Renato Martini, a aproximação dos dois países é importante para integração de projetos de cunho tecnológico e acordos de cooperação que se refletirão no Mercosul e na América Latina, com envolvimento de universidades e órgãos públicos.

Situação brasileira

No Brasil, a certificação digital está plenamente operável desde 2001 dando suporte e validade jurídica, por exemplo, ao Sistema de Pagamentos Brasileiro.

O desafio atual para o país é encarar a certificação digital como política pública e modelo tecnológico, incentivando sua utilização na relação do cidadão com a sociedade e com o Governo.

Situação Argentina

Em cumprimento à legislação vigente www.pki.gov.ar, a ONTI colocou em consulta pública os textos preliminares dos documentos referentes à Infra-estrutura de Chaves Públicas Argentina.

Projetos atuais do Brasil

Nesta área, projetos importantes estão sendo desenvolvidos. A construção de um módulo criptográfico em software livre, criado no Brasil, para uso na ICP-Brasil é um deles. O projeto, intitulado João-de-Barro, é uma parceria entre ITI e Centro de Análise de Sistemas Navais - CASNAV.

Visando a popularização dos certificados digitais, foi realizada consulta pública para definição de padrões e especificações mínimas de hardware e software utilizados na certificação digital, especialmente tokens e cartões inteligentes, que armazenam e executam funções criptográficas.

ITI e Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações - CEPESC, desenvolvem a construção de uma distribuição Linux para o governo brasileiro, qual seja, um Linux seguro, com o Kernell auditado.

O governo também vem centrando esforços na especificação e produção de padrões para o governo eletrônico, tendo como premissa a necessidade de interoperabilidade dos sistemas, isto é, sistemas que conversem entre si, seja por meio de formatos de arquivos ou dispositivos que se reconheçam. É o chamado Programa de Interoperabilidade Governamental - ePING, levado a cabo por um comitê constituído por membros de ministérios e órgãos federais.