Bancos, empresas e ITI compartilham da certeza do crescimento da Certificação Digital no Brasil

Presidente do ITI fala sobre Certificação Digital no auditório da Febraban

08-Jun-2004: São Paulo-SP -

Massificação da certificação digital em um futuro próximo. Essa é a visão compartilhada tanto pelo presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Sérgio Amadeu, como pelos membros da Febraban e pelas empresas de certificação.

A tônica do encontro Ciab 2004, em São Paulo, foi o barateamento dos certificados digitais em função do ganho de escala devido ao crescimento do número de certificados emitidos. Outro forte ponto de convergência entre os participantes foi a necessidade de ter-se uma lei regulamentando a questão ao invés da atual Medida Provisória n° 2.200-2, que é uma figura legislativa transitória.

Sérgio Amadeu falou sobre o tema “Certificação Digital: Desafios”. Ele informou terem sido emitidos, até o momento, cerca de 15 mil certificados no âmbito da ICP Brasil, e que para haver uma redução significativa dos custos é necessário que esse número alcance o patamar de 2 milhões de certificados. Dessa forma, os certificados poderão cumprir a promessa de serem aliados no combate à insegurança no trânsito das informações na rede mundial de computadores, além de darem maior agilidade aos processos.

Amadeu deixou claro que a certificação digital é uma realidade e está prestes a ser adotada de forma expressiva pelos vários setores da sociedade. E citou algumas iniciativas que aumentarão seus usos. O programa Conectividade Social da Caixa Econômica Federal mereceu destaque. A solução foi desenvolvida para agilizar o recolhimento de FGTS e de informações à Previdência Social pelas empresas clientes do banco utilizando a internet. O potencial de crescimento dessa aplicação é significativo, pois deverão ser emitidos mais de 3 milhões de certificados. As aplicações da certificação pela Receita Federal e pelo poder judiciário também foram citadas.

Veja abaixo os principais pontos apontados pelos participantes durante o debate que se seguiu à apresentação:

"A Receita Federal tem investido muito no relacionamento com a sociedade via internet. Dado a confidencialidade dos dados com os quais a Receita trabalha, não há como avançar sem adotar tecnologias que garantam a privacidade e a confiabilidade nas transações. No âmbito interno, para aumentar a segurança e a guarda dos dados confidenciais da população, os 25 mil funcionários da Receita passarão a acessar os sistemas utilizando-se da certificação. Caso se confirme o barateamento dos certificados a idéia é que pessoas físicas e jurídicas passem a transacionar com a Receita de forma cada vez mais intensiva via rede." Vitor Machado - Coordenador da Secretaria da Receita Federal

"Não há dúvida que há um entendimento da necessidade de redução do custo de emissão e de aumento de utilizações para os certificados. Os bancos podem dar início a essa utilização massiva, já que são necessárias tecnologias cada vez mais avançadas para eliminar as fraudes bancárias via internet. Atualmente, a adoção de certificação para algumas transacões aproximou do zero o número de problemas." Élcio Anibal de Lucca – Presidente do SERASA

O STJ entende que, atualmente, o principal desafio para o judiciário é aproximar do público seu guichê de atendimento. Dessa forma, a questão da certificação está em pauta, para permitir o acesso franco e fácil ao processos, além de reduzir os custos e dar maior celeridade ao trâmites. Considero válida a proposta de se incluir representações do legislativo e do judiciário no Comitê Gestor da ICP-Brasil. Esse órgão dita as normas do funcionamento da infra-estrutura certificadora brasileira. José Dion de Melo Teles - Diretor do Superior Tribunal de Justiça