BH sedia audiência pública da e-PING em 16/08

12-Ago-2004: Brasília-DF -

Mais agilidade para o Estado, em benefício do cidadão

Um governo moderno exige sistemas capazes de operar em conjunto, de forma íntegra, segura e eficiente em todo o setor público. Para que esse ideal fosse possível, o Governo Federal criou a arquitetura e-Ping – Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico, um conjunto de especificações técnicas que regulamentam a utilização da tecnologia da informação e da comunicação nos serviços de Governo Eletrônico.

A e-Ping é a arquitetura de informações que possibilita aos sistemas do Governo Federal interagir uns com os outros com rapidez, segurança e privacidade. Um padrão aberto e único, por isto mais barato, de operar em conjunto a rede de computadores do Governo Federal, não interferindo na essência dos sistemas, mas apenas possibilitando que eles conversem entre si.

Os estudos da arquitetura e-PING, quando implantados integralmente, permitirão a troca de informações entre os sistemas do Governo Federal com outras esferas de governo (estados e municípios), outros poderes (Legislativo, Judiciário e Ministério Público Federal), governos de outros países, empresas e terceiro setor.

Beneficiarão, na ponta, o cidadão, que enfrentará menos burocracia na sua relação com o Estado e será atendido de forma mais rápida e eficiente.

E é pensando nos beneficiários finais do programa que foram organizadas audiências públicas do e-PING para ouvir a opinião da sociedade e incorporá-la à construção da arquitetura de interoperabilidade. Essa aproximação é fundamental para que os conceitos nos documentos estudados possam ser entendidos e aperfeiçoados pelos grupos técnicos.

Na próxima segunda-feira, 16/08, será a vez de os mineiros contribuírem com o programa. Belo Horizonte sediará mais uma audiência pública da e-PING, a partir das 14h00, na UFMG.

Mais economia para o Estado, menos burocracia para a sociedade

Sistemas agindo em conjunto significam economia para o poder público, uma vez que evitam duplicidade de ações e informações, além de eventuais fraudes. Para o cidadão, mais segurança dos seus dados pessoais e mais agilidade nas transações com o governo.

Isso significa, por exemplo, que o cadastro de um cidadão feito no INSS poderá ser compartilhado com outros órgãos públicos que necessitem de tais informações, de qualquer local do país, a partir de uma fonte única.

Como a e-Ping pode ajudar o cidadão

Cadastros sociais
O Governo Federal tem vários programas sociais. Eles são desenvolvidos, cada um em sua área, pelos vários ministérios. Somados, os cadastros de todos os órgãos de governo juntam cerca de 500 milhões de pessoas, o que não expressa a realidade dos 170 milhões de brasileiros. Quando os sistemas estiverem operando sob um único padrão – o padrão e-Ping – ficará mais fácil conceder os benefícios e fiscalizar a sua distribuição à população. Isso significa justiça social.

Evolução tecnológica
Uma das situações bem sucedidas de uso da tecnologia é a urna eletrônica, produto que tornou o Brasil conhecido até no exterior como modelo de bons serviços. O governo quer usar a tecnologia da informação e da comunicação para melhorar seu relacionamento com as pessoas. Ao invés de apenas cobrar obrigações, oferecer a possibilidade de defesa dos direitos. A internet é um canal importante para se atingir esse novo patamar.

A construção da arquitetura e-PING

O projeto é coordenado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Presidência da República (ITI/PR), pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) e pelo SERPRO, empresa pública do Ministério da Fazenda. Conta ainda com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Dataprev, Datasus, e Ministério das Comunicações.

Segundo Renato Martini, diretor de infra-estrutura e chaves públicas do ITI, "projetos como ae-Ping podem se traduzir em aumento da eficiência da máquina pública, com redução dos custos, que é fundamental para o país".

Para o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, “a aplicação dos padrões de interoperabilidade é necessária para que se tenha um fluxo contínuo de informações que permita a implementação de serviços por meios eletrônicos”.

O diretor do Serpro, Sergio Cangiano, supervisor do projeto, diz que " a vantagem da e-Ping é a de proporcionar maior governança, para que o cidadão tenha mais transparência do Estado, com melhor nível dos serviços prestados. No momento em que a disputa mundial por padrões significa a participação de produtos no mercado, a e-Ping dá segurança na definição dos padrões abertos. Com isso, o governo cumpre o papel de indutor do crescimento da indústria nacional.”

Serviço

Audiência Pública da e-PING – Belo Horizonte/MG
Data: 16 de agosto de 2004
Horário: 14h00
Local: Auditório do prédio do Instituto de Ciências Exatas (ICEX) da UFMG, na Av. Antônio Carlos, 6627, Pampulha, Belo Horizonte-MG.