Fórum discute os direitos do cidadão à privacidade e segurança da informação

04-jul-2003: Brasília-DF -

Na próxima quarta-feira (09/07), será lançado o I Fórum de Certificação, Privacidade e Segurança de Informação. O evento conta com o apoio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia da casa civil da Presidência da República. Segundo o seu presidente, Sérgio Amadeu, o objetivo é reunir as principais posições para a produção de consensos mínimos em torno dos desafios que a sociedade em rede apresenta.

Amadeu destaca que, apesar do tema ser aparentemente árido, os impactos para a sociedade são de grande relevância. Os direitos à privacidade do cidadão só podem ser garantidos com a popularização da certificação digital. Quando, por exemplo, o contribuinte entrega sua declaração de imposto de renda ou faz pagamentos ao governo ele fornece uma série de dados pessoais. O processo de certificação é que garantirá a privacidade dessas informações.

Ao longo dos últimos dois mêses, o ITI recebeu 34 artigos de estudiosos e especialistas que foram distribuídos em 11 temas diferentes. Moderadores selecionados para cada um dos grupos estão consolidando e avaliando as posições apresentadas. O Fórum está dividido em duas etapas. A primeira é virtual e acontece pelo sítio do ITI. Os interessados que possuem certificados digitais poderão participar on-line à medida que os artigos vão sendo publicados e os moderadores apresentando as suas reflexões.

A segunda etapa é presencial. Está prevista para os dias 7, 8 e 9 de outubro. É importante que nessa fase todos os interessados já tenham tido acesso às reflexões de modo a haver um debate profundo e significativo para a sociedade sobre as questões de segurança da informação e privacidade.

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Denise Direito - Assessora de Comunicação - denise.direito@planalto.gov.br