Padrões hardware e software para ICP-Brasil são aprovados

08-Ago-2003: Brasília

O relatório final que define padrões de hardware e software para a ICP-Brasil foi avaliado ontem, no Palácio do Planalto. Durante o processo de votação, os oito membros oficiais do grupo de trabalho responsáveis modificaram alguns pontos do texto. De acordo com o Diretor de Infra-Estrura de Chaves Públicas e coordenador do grupo, Renato Martini, a essência da proposta não foi afetada e o encontro foi bastante produtivo. “A reunião foi muito satisfatória. O relatório será disponibilizado para consulta pública em breve”, completou.

Participaram do evento membros convidados que, embora sem direito a voto, contribuíram com o desenvolvimento dos trablhos. Há dois meses, o grupo se reúne semanalmente para definir soluções que permitam o barateamento dos dispositivos do tipo Token ou smart card, e, com isso, a popularização dos certificados digitais. Por enquanto, ainda não é possível estimar quanto custará o certificado após a implantação das medidas apontadas pelo relatório. “Esperamos um impacto de melhoria dos preços a médio prazo”, explicou Martini. Mas, para ele, a melhoria da interoperabilidade do sistema já pode ser esperada.

Foram aprovados pontos que tratam das características funcionais do certificado digital, dos padrões de armazenamentos, da segurança na utilização das chaves públicas, entre outros. A resolução que permite a utilização do smart card (dispositivo do tipo cartão inteligente) e de tokens no ambiente tanto do Linux como do Windows é um dos pontos destacados por Martini. O relatório diz que é preciso atender às duas soluções “permitindo uso dos navegadores que suportam certificados digitais em suas versões mais recentes”.

Ainda é preciso que as resoluções sejam auditadas. Martini revelou que há conversas para que o Centro de Pesquisas Renato Archer – Cenpra - seja o órgão que fará teste e auditoria das especificações para que, posteriomente, seja iniciado o processo de homologação.

O próximo passo será a divulgação, daqui a um mês, do relatório para consulta da sociedade. Caberá ao grupo consolidar as sugestões que forem apresentadas. Até o final do ano, será marcada reunião para fazer a revisão das especificações aprovadas. O Comitê Gestor da ICP-Brasil aprovará o texto final para a proposta.