Certificados digitais no SBTVD

A segurança da interatividade da TV Digital foi o principal tema da reunião de ontem (31/08), da Comissão Técnica (COTEC) do Comitê Gestor da ICP-Brasil. O professor da Universidade de São Paulo (USP), Marcelo Zuffo, e a pesquisadora da Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico, Laisa Costa, estiveram presentes ao encontro para explicar como funciona a TV Digital e quais processos necessitam da certificação digital.

O Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) necessitará de controles que possibilitem a identificação segura do provedor e do conteúdo disponibilizado. Em uma primeira fase, o certificado digital seria utilizado para garantir a integridade do conteúdo digital, usando aplicações que seriam executadas no equipamento receptor, ou seja, na TV do cidadão.

Uma das questões debatidas foi o fato de que para se comprovar a validade de um certificado é necessário consultar a Lista de Certificados Revogados (LCRs), que está em constante atualização e pode demandar uma capacidade de processamento maior que a disponível no sistema de interação da TV Digital, pois possui um tamanho variável. A LCR seria enviada juntamente com a aplicação assinada digitalmente, utilizando um canal unidirecional. Uma das soluções que a COTEC avaliará é a possibilidade de se ter uma infraestrutura de chaves públicas específica para a SBTV.

No entanto, o coordenador geral de Normalização e Pesquisa, Ernandes Lopes Bezerra, que coordenará os trabalhos para estudar e identificar soluções eficazes para o problema, acrescentou que existem mecanismos para consulta de estado de revogação de certificado que não necessitam de tanto espaço como a LCR, um deles seria as respostas OCPS (Online Certficate Status Protocol). Ficou estabelecido um prazo de 60 dias para o grupo apresente as possibilidades de solução.

Além da TV Digital, foi pautado na reunião a criação de outro grupo de trabalho para tratar da Gestão de atributos. O trabalho será focado na elaboração de uma proposta de regulamentação do tema. O prazo para a realização do primeira avaliação sobre a questão é 9 de novembro.