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Boletim Digital 120



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nº 120 - Brasília, 12 de Março de 2009

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> Certificação Digital



Argentina avança na certificação digital


O projeto da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que usa intensamente a certificação digital para dar garantia e segurança ao processo é o tema da palestra do presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, no 5º Congresso Argentino de Segurança da Informação (Segurinfo 2009), que acontecerá em Buenos Aires, na próxima quinta-feira (19/03).

O Congresso tem como objetivo compartilhar experiências e encontrar soluções adequadas com especialistas sobre temas voltados para a área de tecnologia. No evento haverá ainda apresentações sobre fraude e privacidade, segurança da informação na administração pública, tecnologias emergentes, entre outros.

Na agenda do presidente do ITI está o encontro, na sexta-feira (20/03), com dirigentes da Oficina Nacional de Tecnologia da Informação (ONTI) e reunião com o gerente geral da Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES), Pablo Fontdevila.

Processo argentino

No começo dessa semana (09/03), a ANSES e a Administração Federal de Renda Pública (AFIP) se tornaram as primeiras certificadoras licenciadas para emitir certificados digitais, o que habilita a efetiva utilização da assinatura digital no país. Essa iniciativa abre oportunidades para a desmaterialização do Estado, contribuindo para melhorar a gestão, facilitar o acesso da comunidade na informação pública e possibilitar a realização de trâmites na internet de forma segura. Para o presidente do ITI, essa iniciativa viabiliza no âmbito do Mercosul outros tipos de cooperação nessa área, facilitando o trâmite de processos entre os países. No país vizinho, cabe à Secretaria de Gabinete e Gestão Pública atuar como Autoridade Certificadora Raiz outorgando e revogando licenças das entidades públicas e privadas que desejem operar como certificadoras.





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> Governo Digital



ITI representa o governo brasileiro no GEALC


O presidente do ITI, Renato Martini, representou o país na reunião anual da Rede dos Líderes do Governo Eletrônico da América Latina e Caribe (RED GEALC) por designação da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. O evento ocorreu nos últimos dias 5 e 6 de março, em Montevidéu, Uruguai. O encontro reúne ministros e autoridades do governo eletrônico dos 32 países da América Latina e Caribe. Durante as atividades, houve a entrega de prêmios à algumas iniciativas, como por exemplo, a arquitetura e-PING que foi a vencedora do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico.

A iniciativa recebeu a premiação na categoria “Compromisso com os objetivos do Milênio” por contribuir com a eficiência da administração pública e ampliar o alcance do governo eletrônico. Participaram da escolha dos vencedores diretores de governo eletrônico dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e autoridades responsáveis pelos programas relacionados à sociedade da informação. Os prêmios foram entregues ao diretor de Governo Eletrônico da Secretaria de Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, João Batista Ferri de Oliveira.

e-PING

Os Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-Ping) permitem um fluxo contínuo de informações entre o governo e a sociedade, com o objetivo de oferecer melhores serviços aos cidadãos. Eles possibilitam que mesmo sistemas de informação com arquiteturas diferentes e desenvolvidos em épocas distintas possam trocar informações em tempo real.


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> COTEC tem extensa pauta de estudos


Na próxima terça-feira (17/03), a Comissão Técnica Executiva (COTEC) se reunirá para dar andamento aos trabalhos solicitados pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil. Um deles é o de elaborar estudo sobre os prazos de renovação e validação dos certificados digitais. Além disso, o Termo de Titularidade - documento assinado pelo titular do certificado digital onde são estabelecidas as condições de uso do certificado – também foi passado para ser revisto. Ainda será alvo a questão da biometria e do certificado de atributos de forma a oferecer uma normatização para essas áreas.


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jpgJPG pres1.JPG manage 720.1 K 18 Mar 2009 - 16:45 ElaineSuaid