Boletim Digital 132

Está concretizada o parceria entre a Polícia Federal e o ITI para a união do 7° CertForum e do 2° Encontro Nacional de Identificação. Ontem (03/06), o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, e o presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - ABRID, Célio Ribeiro – parceiro nessa iniciativa - apresentaram o projeto do Congresso da Cidadania Digital para o diretor geral da Policia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

Segundo Corrêa, essa parceria entre o ITI e a Polícia Federal representa a evolução e a maturidade do projeto e da idéia de se obter uma identificação segura. Para o diretor faltam ainda alguns pontos relativos à legislação para que comece a implantação do Registro de Identidade Civil – RIC – e a soma dos esforços do ITI a essa iniciativa garantem maior abrangência e celeridade ao projeto.

O presidente do ITI fez questão de ressaltar que o ITI é um entusiasta da proposta do RIC, inclusive por ser um projeto que permitirá a identificação não apenas física, mas também no mundo virtual. Martini, também, ressaltou que o Brasil está alinhado com uma tendência mundial ao prover uma identidade segura para o cidadão brasileiro.

A apresentação do Congresso da Cidadania Digital aconteceu no prédio da Polícia Federal e contou também com a presença do Diretor do Departamento Técnico-Científico da Polícia Federal, Paulo Roberto Fagundes; do Diretor de Infra-Estrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho; da Assessora de Comunicação do ITI, Denise Direito; do Vice-Diretor do Instituto Nacional de Identificação, Lander de Miranda Bossois; e do Presidente da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais, Paulo Ayran.

O Congresso de Cidadania Digital, soma do 7° CertForum e do 2° Encontro Nacional de Identificação, ocorrerá nos dias 30 de setembro, 1 e 2 de outubro, em Brasília.

Na última segunda-feira (01/06), o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) iniciou, no Distrito Federal, a implantação do Seguro-Desemprego Web Empregador (SDWEB). Uma iniciativa que permite que as empresas, com o uso de certificados digitais, enviem dados de ex-funcionários não demitidos por justa causa para o sistema de Requerimento de Seguro-desemprego (RSD).

O de projeto-piloto, em Brasília, irá até o 30 de setembro. Passado este período, se constatado que o projeto teve resultados positivos, o SDWEB será difundido para todo Brasil. O Coordenador do Seguro-Desemprego do MTE, Márcio Borges, explicou que "O projeto piloto contará com um grupo selecionado de empregadores para observação, acompanhamento e monitoramento, para então estender o sistema para todos os estados".

Atualmente, o prazo de concessão do seguro desemprego leva em torno de 30 a 45 dias, porque todos os documentos impressos são entregues, retardando o procedimento. Com os dados enviados via internet, o processo termina no prazo de 20 a 35 dias. Assim, o SDWEB promove uma redução de até dez dias para o término da ação.

Outra vantagem é a economia de custo para a empresa, pois não precisará comprar formulários e reduzirá o tempo gasto com esse procedimento. A sociedade brasileira como um todo ganha com o aumento da segurança com o uso dos certificados digitais e com a diminuição nas fraudes em face do maior controle do processo.