Boletim Digital 138

Realizado na Cidade da Praia, o evento teve como tema: "Estruturas Organizacional e Administrativa de uma ICP". O objetivo principal do workshop é recolher subsídios, sensibilizar e envolver entidades cabo-verdianas no sistema de criação da infraestrutura de chaves públicas da região, por meio da troca de experiências entre países que já implantaram uma ICP, como o Brasil.

O ITI apresentou um painel sobre a experiência brasileira à respeito da organização administrativa e da legislação de suporte da ICP-Brasil. Além disso, nos dois dias subsequentes ao evento, os servidores do ITI orientarão os técnicos da ANAC quanto à organização e estrutura dos regulamentos para implementação da Infraestrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde (ICP-CV).

Para o presidente do conselho de administração da ANAC, David Gomes, a implantação da certificação digital em Cabo Verde trará muitos benefícios ao país. "A ANAC, na qualidade de autoridade credenciadora das entidades certificadoras que emitem assinaturas eletrônicas qualificadas em Cabo Verde, tem feito diligências para promover e incentivar o processo de implementação da atividade de certificação digital, visando alcançar o patamar das melhores práticas internacionais", afirmou Gomes.

Cada vez mais empresas e órgãos aderem ao uso da certificação digital no Brasil com o objetivo de dar celeridade e segurança aos processos internos ou para prestar informações sensíveis ao cidadão. A Petrobras é um bom exemplo, pois já utiliza a assinatura digital para muitas tarefas e o resultado é praticamente imediato. “O Certificado Digital, padrão ICP-Brasil, deu garantia legal aos documentos eletrônicos dentro de diversos processos da companhia, deu resposta a leis e regulamentos internos e garantiu maior celeridade e economia de recursos nos processos envolvendo assinatura de documentos”. Afirmou o analista de sistema da Petrobras, Wagner Gaspar Brazil.

Segundo Brazil, a Petrobras vem trabalhando com Certificado Digital desde 2005, pois a companhia entendeu que o seu uso acarreta diversos benefícios para a empresa. “A agilidade nos processos de assinatura de documentos, a eliminação de papel, a redução nos custos com duplicado de mão-de-obra para manuseio, armazenagem e no uso de materiais de plotagem, além da maior disponibilidade da informação com garantia jurídica - que dispensam reconhecimento em firma ou autenticação de documentos - são vantagens trazidas pelo uso do Certificado Digital”, disse Brazil.

A certificação digital está transformando as transações eletrônicas no Brasil. Para mais informações sobre como obter o Certificado Digital padrão ICP-Brasil, acesse o sítio do ITI.

Há quase um mês e meio, funcionários do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) estão utilizando o prontuário eletrônico conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma orienta sobre a necessidade dos hospitais implantarem o Sistema de Registro Eletrônico de Saúde (SRES) e a adotarem a certificação digital, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) para assinatura eletrônica dos médicos.

Segundo o coordenador do Projeto de Certificação Digital de Prontuários do Paciente e assessor da administração central do HCPA, José Ricardo Guimarães, com o certificado digital os médicos do hospital assinam eletronicamente os prontuários de pacientes internados. "Já temos mil médicos portando certificados. Há uma semana, 21 mil folhas de prontuários deixaram de ser impressos. Quando completamente implantado o sistema, estimamos que 170 mil folhas deixarão de ser impressas", disse Guimarães.

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre é o primeiro hospital público do país a implantar a tecnologia em larga escala, abrangendo os mais diversos documentos do prontuário. A autenticação eletrônica garante autenticidade, confidencialidade, integridade e tem validade jurídica nos registros dos pacientes.

A possibilidade de poder investir na saúde propriamente dita e o cuidado com o meio ambiente também são razões para a adesão ao uso do Certificado Digital. "A economia de papel representa mais árvores em pé, além da economia de 170 mil folhas por mês. Considerando que o custo do projeto de implantação foi em torno de R$ 200 mil, estimamos que o mesmo se pagará somente com a economia em impressão", informou Dr. Guimarães.

Outro ponto positivo, apontado por Guimarães, que serve como experiência no uso do certificado digital em hospitais, é que unido a outras medidas o Serviço de Arquivo Médico e Informações de Saúde (SAMIS) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre está diminuindo, fato muito raro em hospitais.

Para Guimarães, a adoção da Certificação Digital pelo HCPA está provocando uma discussão importante entre os demais personagens da saúde em nosso meio. "Temos a impressão de que a forma sistêmica como foi adotada, de certa maneira demonstrou que o sistema é viável e, ao que parece, outros hospitais estão se tomando de coragem para seguir no mesmo caminho", concluiu.

Acontecerá na próxima sexta-feira, 17/07, café da manhã com patrocinadores do 7º CertForum, onde será apresentada a grade de programação da etapa de São Paulo.

O Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, dará as boa-vindas do evento, em seguida a Assessora de Comunicação do ITI, Denise Direito, falará sobre o histórico do CertForum e os temas para 2009. Encerrando o encontro, o Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID), Célio Ribeiro, apresentará o formato do evento e as oportunidades de participação.

Mais informações sobre o 7º CertForum no sítio http://certforum.iti.br

Um breve histórico do processo de informatização do Governo Federal brasileiro e seu desenvolvimento tecnológico, a apresentação organizacional do ITI desde sua criação - em agosto de 2001 - e os resultados da implantação da certificação digital no Brasil, foram os temas tratados durante o encontro.

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), da Fundação Getúlio Vargas, do Ministério da Justiça e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).